O projeto de lei que atualiza a Lei de Cotas recebeu apoios e críticas durante audiência pública interativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (19). A reunião foi conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que pediu o debate sobre o PL 5.384/2020, do qual ele é relator na comissão. — A legislação…
Veja maisDownload (Foto: Freepik) A era do aquecimento global acabou; estamos na era da ebulição global”. Quando o alerta de António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) foi dado, no fim de julho deste ano, o Centro Paula Souza (CPS) já havia colocado em prática ações concretas para reduzir emissões de CO2 e elevar…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o recebimento de bolsas por parte de servidores envolvidos efetivamente em atividades de pesquisa. O Projeto de Lei 5649/19 será enviado à sanção presidencial. Na sessão do Plenário desta terça-feira (19), os deputados aprovaram uma emenda do Senado…
Veja maisFoi aprovado, nesta terça-feira (19), pelo Senado o projeto que cria a campanha de saúde Novembrinho Azul, a ser realizada todos os anos no mês de novembro. A intenção do PL 3930/2021 é promover ações direcionadas à proteção e à promoção da saúde de meninos de até 15 anos de idade. O texto, já aprovado…
Veja maisDownload Nas exportações, o agro teve aumento e alcançou US$ 17,84 bilhões O agronegócio registrou superávit de US$ 14,4 bilhões no período de janeiro a agosto deste ano, um aumento de 6,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento…
Veja maisO Fórum Permanente de Direito e Religiões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 29 de setembro, às 9h30, sua primeira reunião, por meio do 2º Seminário Inter-Religioso, com tema “Saúde, Direito e Espiritualidade”. O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Antônio Carlos Amorim (Rua Dom Manuel, s/n, 4º…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora da PEC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição 5/23, que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem…
Veja maisO senador Esperidião Amin (PP-SC) homenageou o engenheiro agrônomo catarinense Glauco Olinger, que completou 101 anos de vida no último dia 17 de setembro. Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (19), o parlamentar parabenizou o aniversariante pela longevidade e por sua contribuição ao setor agrícola. Amin também reconheceu o seu “incansável esforço” em compartilhar conhecimento,…
Veja maisO agronegócio registrou superávit de US$ 14,4 bilhões no período de janeiro a agosto deste ano, um aumento de 6,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Nas exportações, o avanço foi de 5,6%, alcançando US$…
Veja maisA Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou em sua última sessão o julgamento da apelação de um servidor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) condenado em primeiro grau por envolvimento em um esquema de venda de informações sigilosas da Receita Federal. Em ação de improbidade administrativa ajuizada…
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