Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/22, que determina que o saldo remanescente e não reclamado do leilão de veículo abandonado seja destinado ao Fundo Social do pré-sal (FS). Esse fundo tem entre seus objetivos…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (18) projeto de lei que regulamenta o exercício da psicopedagogia (PL 1.675/2023). O relator, senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), defendeu a proposta e ressaltou a importância da qualificação dos psicopedagogos para um melhor atendimento nos casos de dificuldade de aprendizado e em outros processos que requerem sua…
Veja mais23/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (23), uma fiscalização surpresa voltada à gestão de almoxarifados educacionais e à distribuição de uniformes nos municípios paulistas. A ação avalia aspectos como governança, equidade na entrega, condições… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realiza-fiscalizacao-surpresa-almoxarifados-e-escolas-municipais-todo-estado
Veja maisPágina de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23032026-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-rescisao-de-plano-de-saude-coletivo-com-menos-de-30-beneficiarios.aspx
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Azi propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir propostas que tratam do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) e da…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CDH debate proteção às crianças quilombolas – 23/3/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-cdh-debate-protecao-as-criancas-quilombolas
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O prazo…
Veja maisPrimeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23032026-Primeira-Turma-afasta-continuidade-delitiva-em-processo-sobre-multas-administrativas-do-Inmetro.aspx
Veja maisSTJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22032026-STJ-e-CJF-repudiam-manifestacao-de-cunho-racista.aspx
Veja maisA nova Lei de Licitações procurou tornar mais eficientes, transparentes e racionais os processos para a contratação de obras e serviços e para a compra de materiais destinados aos órgãos públicos. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22032026-A-visao-do-STJ-sobre-licitacoes-e-contratos–cinco-anos-apos-a-publicacao-da-Lei-14-1332021.aspx
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