O projeto de lei que cria o programa “Acordo Paulista”, que inova a transação tributária no Estado de São Paulo e permite o parcelamento, em até 145 vezes, de débitos inscritos em dívida ativa, foi aprovado nesta terça-feira (17) pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A proposta apresentada pelo Governo de São Paulo reforça a…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 19 de outubro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Quórum: Desembargadora Federal Simone…
Veja maisRenato Araujo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial No Brasil, só 15% dos presos estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos, apesar de que quase 47% deles não tenham concluído o ensino fundamental. Os dados foram apresentados em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara…
Veja maisO senador Marcio Bittar (União-AC) lamentou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a carência de infraestrutura e a situação de pobreza da região amazônica, que sofre com problemas como falta de saneamento básico, dificuldades de acesso à água e dependência da população do programa Bolsa Família. Mas, apesar da carência de investimentos em infraestrutura, as ONGs…
Veja maisDownload Foram apresentadas as principais ações da gestão no combate à insegurança alimentar Na última segunda-feira (16), no Dia Mundial da Alimentação, o governo de SP deu um passo importante nas políticas de segurança alimentar no estado. O governador Tarcísio de Freitas autorizou um termo de cooperação técnica entre quatro secretarias de Estado e a…
Veja maisEdital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001657606 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-14/
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: projeto vai facilitar a contratação de pequenos produtores de cultura A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), proposta que estabelece um marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito…
Veja maisO projeto, aprovado nesta terça-feira (17), institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos que visa aumentar o número de doadores no país. Também foram aprovados outros projetos na área de saúde, como os que determinam que o SUS realize cirurgia reparadora de lábio leporino e ofereça…
Veja maisEm 2003, as mulheres e os homens com mais de 60 anos representavam cerca de 9% da população brasileira. Hoje, esse percentual já alcança 15%, devendo chegar a 23% em 2050 e 32% em 2060, segundo projeções do IBGE, o que vai corresponder a mais de 70 milhões de pessoas. Como se vê, o país…
Veja maisO Governo de São Paulo apresentou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que autoriza a desestatização da Sabesp. O texto assinado pelo governador Tarcísio de Freitas foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) com foco no compromisso de levar saneamento para todos mais rápido, com serviço melhor e tarifa reduzida. A redução tarifária…
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