Participe da consulta pública sobre medidas relativas à gestão orçamentária dos tribunais

Considerando o princípio da eficiência da administração pública e o alcance do macrodesafio de aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira estabelecido na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021 – 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, através da Portaria CNJ nº 194/2022, um Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e proposições estratégicas de melhoria…

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CAE rejeita mudanças da Câmara e projeto da desoneração segue para Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu, na reunião desta terça-feira (24), rejeitar o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Já aprovado no Senado, o PL 334/2023 foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que rejeitou todas as alterações propostas…

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Concurso Estadual Qualidade do Café de São Paulo recebe 328 amostras para seleção

Download (Crédito: Secretaria de Agricultura e Abastecimento) Em sua 22ª edição, o Concurso Estadual “Qualidade do Café de São Paulo” busca promover e divulgar os cafés do estado para os mercados interno e externo. Lançado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo este ano, o certame quer valorizar produtos de excelência…

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TRF2 abre inscrições, de 23/10 a 06/11, para vagas de estágio de nível superior do curso de Comunicação Visual

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação.   As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição​​ até 06/11, sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:   1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro…

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Comissão discute prioridade no Orçamento para núcleos de atendimento a crianças com autismo

Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Censo de 2022 foi o primeiro a levantar dados sobre o autismo no Brasil A Comissão Mista de Orçamento (CMO) discute neste quarta-feira (25) a possibilidade de dar prioridade, no projeto orçamentário de 2024 (PLN 29/23), à estruturação dos núcleos de atenção a crianças com autismo. A reunião ocorrerá no plenário…

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Vídeo: CAE vota desoneração da folha de pagamento nesta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar nesta terça-feira (24) o projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos de municípios. O senador Angelo Coronel, relator da proposta, destacou necessidade de votar com urgência o PL 334/2023.  Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/cae-vota-desoneracao-da-folha-de-pagamento-nesta-terca-feira

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Lei de SP estabelece novas regras para gestão de resíduos sólidos gerados em eventos

Download (Crédito: iStock) A gestão dos resíduos sólidos conta agora com novas diretrizes. A lei 17.806/2023, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, tem efeito imediato e estabelece novas regras para o descarte do que é gerado em eventos públicos, privados ou público-privados, realizados em todo o estado, com benefícios ambientais, sociais e econômicos. A lei…

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