A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua…
Veja maisCelebrando os trinta e cinco anos da “Constituição Cidadã” de 1988, muito se repete que a promessa de inclusão social lançada em seus preceitos se trataria de um verdadeiro “conto de fadas”, um conjunto de ilusões inatingíveis, dada a exagerada quantidade e diversidade de direitos ali lançados. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-direitos-sociais-versus-equilibrio-fiscal-sob-lentes-tribunais-contas-aos-35-anos-cf88
Veja maisDownload Alunos receberão dicas para economizar nas despesas e evitar acúmulo de dívidas A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abriu as inscrições para o curso presencial de Educação Financeira, em parceria com o Centro de Tecnologia e Inovação. Qualquer pessoa a partir de 16 anos pode se inscrever para aprender…
Veja maisPierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso Nacional recebe iluminação especial na campanha Novembro Azul O Congresso Nacional recebe iluminação na cor azul, no período de 1º a 14 de novembro, em apoio ao Novembro Azul, mês de conscientização sobre a saúde do homem, em especial sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata.…
Veja maisDiante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL-TO) apontou que fará novas audiências para ampliar o debate e disse que vai buscar um texto de convergência sobre o tema. A afirmação foi feita em audiência pública na manhã desta…
Veja mais01/11/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, afirmou hoje que são necessárias alterações na legislação que criou as Organizações Sociais. A declaração foi feita durante encontro promovido pela Fundação Getúlio Vargas para discutir os 25 anos de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-defende-mudancas-lei-organizacoes-sociais
Veja maisPara colaborar com um futuro melhor para as próximas gerações, a educação ambiental de nossas crianças e adolescentes é fundamental. Por isso, o Governo de São Paulo oferece para alunos da rede estadual de ensino disciplinas eletivas que ensinam aos estudantes noções de sustentabilidade e boas práticas que ajudam a cuidar do planeta. Em 2023,…
Veja maisAntônio Cruz/Agência Brasil Comunidade de Bento Rodrigues foi destruída pela lama vazada da barragem O prédio do Congresso Nacional recebe projeção especial de imagens e frases neste domingo (5) em alusão aos oito anos do rompimento da Barragem do Fundão, no município de Mariana (MG), que causou 19 mortes e provocou destruição ambiental no rio…
Veja maisUma proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2023) em análise no Senado prevê investimento mínimo no planejamento e na execução de projetos estratégicos para a Defesa Nacional. Um dos objetivos é priorizar a indústria brasileira e contribuir para consolidar empresas do setor. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), um dos apoiadores da PEC, aponta a atual…
Veja maisAs fundações de apoio são entidades privadas sem fins lucrativos criadas para dar instrumentalidade ao órgão público a que são vinculadas, seja na área da saúde, pesquisa ou educação. A natureza jurídica privada, no entanto, não pode ser vista de forma absoluta. Há uma simbiose das fundações de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-por-tcesp-deve-fiscalizar-fundacoes-apoio
Veja mais