Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em programas governamentais que tenham como objetivo levar internet gratuita para comunidades indígenas e quilombolas. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a…
Veja maisO Senado aprovou na terça-feira (14) a versão da Câmara dos Deputados para o projeto de lei (PL 2012/2022) que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas. A Câmara incluiu no projeto um novo capítulo para tratar da gestão de acidentes, inserindo novas obrigações para o empreendedor que exerce atividades com…
Veja maisO Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estadual estão com as equipes atuando em diversas regiões do estado, desde o final da tarde de ontem (15), com as fortes chuvas com rajadas de vento que ultrapassaram os 70km/h em municípios da Região Metropolitana de São Paulo e das regiões de Sorocaba, Campinas, Piracicaba e…
Veja maisPedro França/Agência Senado Programa para reduzir filas terá prazo de nove meses, prorrogáveis por mais três O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira…
Veja maisNa terça-feira (14), senadores aprovaram ampliação de prazo para estados e municípios executarem recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022). Com o projeto, os recursos de incentivo à cultura poderão ser realizados até 31 de dezembro de 2024. O PLP 205/2023 segue agora para a Câmara dos Deputados. Outro projeto aprovado foi a criação…
Veja maisOs alunos da 3ª série do Ensino Médio da rede pública estadual e municipal terão neste ano mais uma chance de ingressarem em universidades e faculdades públicas de São Paulo. Com o Provão Paulista Seriado, esses estudantes têm mais de 15 mil vagas garantidas na USP, UNESP, Unicamp, Fatecs e na universidade virtual do…
Veja maisEscolas estaduais e municipais de São Paulo que atendem a estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental aplicam, entre os dias 21 de novembro e 8 de dezembro, a segunda edição do ano da Avaliação de Fluência Leitora da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). A participação dos municípios é opcional e,…
Veja maisDownload Atletas em momento de embarque (Crédito: Alan Morici/CPB) Os atletas do goalball e do halterofilismo do Time São Paulo Paralímpico, criado e patrocinado pelo Governo de São Paulo por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, embarcaram com destino a Santiago, no Chile, na segunda-feira (13), para a realização dos…
Veja maisDownload (Crédito: Polícia Militar) A terceira fase da Operação SULMaSSP prendeu 2,5 mil pessoas, apreendeu mais de 10 toneladas de drogas e retirou das ruas 113 armas de fogo entre os dias 7 e 10 de novembro. A ação ocorreu nas divisas de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande…
Veja maisA Defesa Civil do Estado, por meio do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), emitiu alerta de tempestades e rajadas de vento intensas, nesta quarta-feira (15), com validade entre sexta-feira (17) e domingo (19). A soma do calor com a umidade proveniente da Amazônia e a passagem de uma frente fria criarão condições para pancadas…
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