Nos dias 15 a 17 de novembro foi realizado o “III Congresso Internacional de Direito da Empresa” em Mendoza, na Argentina. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE) e contou com a participação dos Ministros Raul Araújo, Sebastião Reis, Assusete Magalhães e Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da…
Veja maisA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/2023) com restrições à criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo governo. O PPA é um planejamento de médio prazo (quatro anos) com o objetivo de orientar a elaboração dos Orçamentos anuais da União. O…
Veja maisDownload A edição 2023 do Concurso Estadual Qualidade do Café de São Paulo teve a participação de 328 amostras de cafés O compromisso do Governo do Estado em fortalecer o potencial do agro paulista foi destaque nesta quarta-feira (22), com a premiação dos melhores cafés especiais no 22º Concurso Estadual Qualidade do Café de São…
Veja maisEventos ocorreram entre os dias 13 e 17 de novembro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, entre os dias 13 e 17 de novembros, as… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427424
Veja maisA Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ªRegião (TRF2) realizou na última sexta-feira, 17/11, visita técnica em área do projeto de assentamento Campos Novos, no município de Cabo Frio, Região dos Lagos Fluminense. Parte das terras do assentamento destinado à reforma agrária têm sua posse questionada em ações judiciais ajuizadas na Justiça…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de “São João”, de “Natal” e da “Mega da Virada”. O texto está…
Veja maisO senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PL 3.268/2021). Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o parlamentar, que foi relator do texto no Senado (com o número…
Veja mais22/11/2023 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo homenageou hoje o Procurador Luiz Menezes Neto, que, depois de comandar a Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao TCESP por 31 anos, deixou o cargo em outubro. A cerimônia, realizada na capital paulista, reuniu Conselheiros, Procuradores e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-procurador-luiz-menezes-neto-recebe-homenagem-tcesp
Veja maisDownload É uma oportunidade para conhecer várias facetas da obra do escritor através da interpretação de suas diversas linguagens O Museu da Língua Portuguesa, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, vai receber uma série de atividades no dia 25 de novembro para celebrar os 20 anos…
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