O Governo de São Paulo oficializou nesta sexta-feira (24) a criação do Comitê Estadual de Combate ao Greening, praga que afeta os pomares de laranja no estado. O grupo reúne cinco secretarias da gestão estadual, além de produtores e representantes do setor da citricultura. O objetivo é discutir e coordenar as ações de combate à…
Veja maisCaberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2023, para um total de 175.504 processos, com 218.261 beneficiários. A soma atinge o valor de…
Veja maisWill Shutter / Câmara dos Deputados O relator, deputado Jorge Solla, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4094/21, que exige análise periódica da qualidade do ar no interior de edifícios ocupados por órgãos públicos e empresas estatais destinados ao atendimento das pessoas, aos…
Veja maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que intitula de “Bernardo Sayão” a BR-153, trecho entre as cidades de Anápolis (GO) a Wanderlândia (TO); a BR-226 que liga Wanderlândia (TO) a Estreito (MA); a BR-010 compreendida entre o Estreito (MA) ao entroncamento com a BR-316, entre Santa Maria do…
Veja maisColegiado examina 89 representações contra editais 24/11/2023 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (22/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 74 processos da Ordem do Dia e 89 representações em sede de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-pleno-dia-2211
Veja maisDownload (Crédito: Divulgação/SDUH) O município de Ribeirão Preto sedia até este sábado (25), das 8h às 17h, o Feirão da Casa Paulista, na Praça Carlos Gomes, entre as ruas Barão do Amazonas e Visconde do Rio Branco, ao lado da Praça XV. Os moradores podem se beneficiar da linha de crédito do novo programa Casa…
Veja maisO final de ano chegou e, junto com ele, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realiza a Campanha de Natal do CCJF 2023. A ação irá arrecadar peças de roupas e calçados (novos ou em bom estado), adulto e infantil, além de produtos de higiene. A campanha também receberá brinquedos novos ou em bom…
Veja maisGettyImages Surdos oralizados podem usar ou não aparelho auditivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove debate nesta terça-feira (28) sobre o desafios nas escolas nos atendimentos de saúde de surdos oralizados. Os surdos oralizados são aqueles que aprenderam a falar. Podem usar ou não aparelho auditivo,…
Veja maisFoi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732, que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro. A homenagem reconhece os serviços prestados por Frei Egídio em prol dos pequenos agricultores, marcando uma trajetória de quase três décadas de contribuição significativa para a agricultura familiar de…
Veja maisCom a chegada da temporada de verão, festas de fim de ano e férias escolares, as cidades litorâneas recebem mais turistas. No Estado de São Paulo, a Cetesb é a companhia responsável por avaliar a balneabilidade das águas nas praias paulistas. Mas o que é balneabilidade? É a fiscalização da qualidade das águas destinadas à…
Veja mais