Com a presença de magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e estudantes de Direito, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediou na manhã de hoje, 6 de dezembro, o I Congresso de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). A ação foi…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza o presidente da Corte a participar como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). Para…
Veja maisEm pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Jorge Seif (PL-SC) manifestou preocupação com os baixos resultados dos estudantes brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). O Pisa é um estudo comparativo internacional, realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O objetivo do programa é avaliar o…
Veja maisO Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP) deflagrou, nesta quarta-feira (6), a Operação Vênus, que visa desarticular fraude fiscal estruturada e inadimplência fraudulenta perpetrado por grupo econômico atuante no comércio de vestuário, explorador de renomadas marcas de sua titularidade por meio de mais de 200 lojas próprias espalhadas por…
Veja maisCom a presença de magistrados, servidores públicos e ativistas, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 (Copace), com o apoio do Fórum de Direitos Humanos do TRF2, sediou na tarde de hoje, 6 de dezembro, na história Sala de…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário votou projetos de prioridade das deputadas A Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro. A iniciativa surgiu a partir do Instituto de Liderança…
Veja maisA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório da receita referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), com um acréscimo de R$ 10,5 bilhões na estimativa. O valor é de R$ 813 milhões após descontadas as transferências obrigatórias para estados e municípios. A relatora, senadora Professora…
Veja maisO Projeto de Lei 1.501/2023, que trata da desestatização da Sabesp, foi aprovado, nesta quarta-feira, 6 de dezembro de 2023, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com 62 votos favoráveis e apenas 1 voto contrário. “A aprovação do processo de desestatização da Sabesp representa um grande avanço para o estado de São…
Veja maisEventos ocorreram entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, entre os dias 27 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427747
Veja mais“A criação da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do TRF 2ª Região, assim como a Resolução nº 510/2023, apontam para a construção de uma nova cultura jurídica no trato com os conflitos fundiários”. A afirmação está expressa no artigo publicado no “Dossiê direito e desigualdades”, produzido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito…
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