O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Outra…
Veja mais* Dimas Ramalho Embora implementado há relativamente pouco tempo no país, o modelo de escola em tempo integral, no qual o aluno passa ao menos 7 horas na sala de aula, vem rapidamente se firmando como uma das principais ferramentas para combater as deficiências do ensino público brasileiro. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-ensino-integral-para-melhorar-pais-dimas-ramalho
Veja maisO projeto de lei complementar 138/2023, que trata da primeira fase da modernização operacional do Governo de São Paulo, foi aprovado nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), por 60 votos a favor e 18 contrários. O objetivo da iniciativa é simplificar a legislação sobre gestão de pessoas na administração direta e…
Veja maisA Subsecretaria da 7ª Turma Especializada informa que a Sessão de Julgamentos da Sétima Turma Especializada que ocorrerá amanhã, quarta-feira, dia 13/12/2023, terá seu início, excepcionalmente, às 15h. 7ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 13/12 terá início às 15h foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/7a-turma-especializada-sessao-de-julgamentos-de-1312-tera-inicio-as-15h/
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: alerta permita à vítima acionar a polícia em caso de perigo iminente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que que altera a Lei Maria da Penha para permitir que o juiz submeta o acusado de violência doméstica…
Veja maisEm celebração à vida de Antônio Bispo dos Santos (1959-2023), a Rádio Senado relembra a trajetória do pensador e liderança do Quilombo Saco-Curtume, em São João do Piauí (PI), que morreu no último dia 3 de dezembro, aos 63 anos, por complicações da diabetes. O senador Paulo Paim (PT-RS) fala sobre a importância de Nêgo…
Veja mais12/12/2023 – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, e o Secretário-Diretor Geral da Corte, Sérgio Ciquera Rossi, reuniram-se com integrantes da diretoria da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP). O evento aconteceu na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-recebe-associacao-municipios-pequeno-porte
Veja maisDownload (Crédito: Deic) A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (11) um homem de 45 anos flagrado com 222 tijolos de maconha escondidos na garagem de um condomínio localizado no Parque Santo Antônio, na zona sul de São Paulo. Uma equipe do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) conseguiu rastrear a droga após investigar o tráfico…
Veja maisPrograma Pop Rua Jud foi o vencedor na categoria Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi o vencedor do Prêmio Innovare 2023 na categoria Tribunal,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427871
Veja maisA 19ª Sessão Ordinária de 2023 agendada para terça-feira (12/12), a partir das 9h será marcada pelo encerramento do mandato de cinco membros do Plenário: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Vieira de Mello Filho, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Salise Sanchotene, o desembargador do Tribunal de Justiça…
Veja mais