O Plenário do Senado aprovou um pedido (RQS 68/2023) do senador Wellington Fagundes (PL-MT) para desarquivar o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. O projeto inicial (PLS 135/2010) foi apresentado há 13 anos pelo então senador Marcelo Crivella. A proposta trata da atuação das empresas de segurança, regras para formação de…
Veja maisA Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) aumentará em 16% a oferta de embarcações nas travessias litorâneas de SP, em relação ao ano anterior, para compor a “Operação Verão 2023-2024”. O acréscimo de quatro embarcações na frota total, que antes contava com 24 ferryboats e oito lanchas, e, até o fim da operação,…
Veja maisCléber Medeiros/Agência Senado MP editada pelo governo federal já está em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (29) a Medida Provisória 1202/23, que limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A desoneração, que já existia desde o governo Dilma (2012)…
Veja maisA participação popular na atividade legislativa cresceu bastante no ano de 2023 por meio do portal e-Cidadania, com mais de 46 mil comentários e perguntas encaminhados por cidadãos. Esse número, comparado com os 17 mil de 2022, representa um aumento de quase três vezes na participação popular. Em 2023, 11 ideias dadas pela plataforma foram…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Messias Donato é o autor do projeto O Projeto de Lei 4379/23 altera a classificação de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária passando a exigir experiência mínima de cinco anos no trabalho na agricultura para que pessoas enquadradas em critérios sociais, econômicos e ambientais estabelecidos pelo Instituto Nacional…
Veja maisProfissionais do Quadro de Apoio Escolar (QAE) da rede estadual interessados em mudar de endereço sede devem ficar atentos ao cronograma do concurso de remoção 2024. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo recebe entre os dias 2 e 9 de janeiro as inscrições dos candidatos das 91 Diretorias de Ensino Regionais. O…
Veja maisA região de Campinas recebeu, em 2023, R$ 9,2 milhões em investimentos em obras executadas pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. Foram 19 espaços inaugurados ou reformulados via convênio entre o Governo de São Paulo e prefeituras locais, além de emendas parlamentares. As 11 arenas foram implantadas em Campinas, Charqueada, Mogi Guaçu…
Veja maisO Governo de São Paulo emitiu gratuitamente mais de 30 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) desde o dia 6 de abril, quando o serviço foi lançado em todo o Estado. Os registros mostram que, por dia, foram mais de 120 documentos emitidos. Os números regionalizados mostram 388 emissões…
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