Júlio Minasi/Universidade de Brasília Nova lei surgiu de projeto apresentado pela Procuradoria-Geral da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.810/24, que transforma cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no Ministério Público da União (MPU). O texto surgiu do Projeto de Lei 2402/23, da Procuradoria-Geral da República,…
Veja maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial, nesta segunda-feira (15), a Lei 14.810, que reestrutura cargos no Ministério Público da União (MPU). A reorganização inclui 360 vagas de analista e 200 vagas de técnico. O projeto que deu origem à lei (PL 2.402/2023) foi aprovado em dezembro no Senado, com voto favorável…
Veja maisA partir desta segunda-feira (15), o Metrô de São Paulo, em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), abre 32 oportunidades para o cargo de aprendiz no Curso Técnico em Mecatrônica. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo site da escola Senai Anchieta. Para concorrer às vagas, sendo duas reservadas a candidatos PCD,…
Veja maisDesembargadora federal Marisa Santos se reuniu com desembargador militar Enio Luiz Rossetto A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428387
Veja maisRicardo Stuckert Acidente com barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 2019 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que deixa claro que indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não serão contabilizadas no cálculo de renda familiar (Lei 14.809/24). A ideia é evitar que pessoas indenizadas sejam excluídas de…
Veja maisEstá de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). O PL 6.007/2023 é um substitutivo (texto alternativo) da Câmara dos Deputados ao PLS 200/2015, dos ex-senadores Ana Amélia, Waldemir Moka e…
Veja mais15/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anuncia, na próxima quinta-feira (18/1), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, feito a partir da dados coletados em 2022 e validados no ano passado. A apresentação, que será transmitida… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-divulga-resultados-ieg-m-2023-nesta-quinta
Veja maisA Estação Guaianases da CPTM recebe nesta terça-feira (16), a campanha Janeiro Roxo, que promove a conscientização sobre a hanseníase. Entre 11h e 16h, técnicos de enfermagem e enfermeiros da Unidade de Vigilância em Saúde (Uvis) orientarão a população que passar pela estação sobre a doença infecciosa, contagiosa e que afeta os nervos e a…
Veja maisMutirão será realizado na Aldeia Jaguapiru e levará serviços a 25 mil moradores da região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428388
Veja maisDivulgação/Câmara dos Deputados Dr. Benjamim, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Entre as diretrizes estão: atenção integral à saúde; hierarquização dos serviços de saúde…
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