Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Motta foi favorável ao texto aprovado na comissão anteior A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que obriga hospitais públicos e privados a oferecer leito separado na maternidade para mães que perdem os filhos por aborto espontâneo ou quando a criança nasce…
Veja maisO senador Magno Malta (PL-ES) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), sessão de debates no Plenário que reuniu familiares de reféns em poder do grupo palestino Hamas desde o ataque a Israel em 7 de outubro. O encontro, nesta segunda, também contou com a presença de lideranças judaicas e do embaixador de Israel no Brasil,…
Veja maisDados da Fundação Seade mostram que o total de ocupados no mercado de trabalho em todo o estado de São Paulo chegou a 24,2 milhões, aumentando 1,1% entre o segundo e o terceiro trimestre de 2023. A ocupação cresceu nos Serviços (272 mil), no Comércio (62 mil) e na Construção (8 mil), caiu na Agricultura…
Veja maisA reunião está marcada para as 9 horas e será transmitida pelo canal do CJF no YouTube A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, dia 14 de dezembro, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kokay alerta para retirada de patrocínio por empregadores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre a retirada de patrocínio de planos de previdência complementar. A sugestão do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela alerta para um “movimento”…
Veja maisO Plenário fez, nesta segunda-feira (11), uma sessão temática para sobre o conflito Israel-Hamas, ressaltando a necessidade de libertação dos reféns israelenses, sequestrados no dia 7 de outubro. Senadores e representantes da comunidade israelita alertaram para o crescimento do antissemitismo no Brasil. Parentes de brasileiros sequestrados pelo Hamas pediram apoio do governo. Os senadores Jaques…
Veja maisO Estado de São Paulo tem atualmente 15.736 vagas disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 5.307 postos na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 9.150 oportunidades disponíveis, e no litoral, 1.279. Além da região metropolitana de SP, destacam-se as regiões administrativas…
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa as composições dos quóruns das sessões ordinárias designadas para os dias 13 e 14/12/2023, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 13/12/2023, matéria PENAL: Quórum:…
Veja maisDivulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema “Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru”. O evento foi proposto pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), um dos autores…
Veja maisO Plenário do Senado deve analisar, nesta terça-feira (12), projeto que regulamenta e institui a taxação das as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023 foi apresentado pelo governo federal com a estimativa de arrecadar R$ 2 bilhões para os cofres públicos. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), calcula arrecadação de…
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