Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2776/2025, que torna obrigatório o uso de tecnologia de reconhecimento facial em estádios de futebol com mais de 10 mil lugares. Pela proposta, as câmeras devem ser instaladas…
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Projeto de Lei 4.278/2025. Aprovado em dezembro pela Câmara, o projeto será analisado pelo Senado após a volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Além de três cargos de desembargador, o projeto, do…
Veja maisDepositphotos Texto traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas A Lei 15.324/26, publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União, autoriza cooperativas a oferecerem serviços de telecomunicações. A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar o acesso à internet banda larga. A lei traz condições e regras para a…
Veja maisPublicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) após ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.329, de 2026, corrige distorção histórica na cobrança do Imposto de Renda sobre juros remetidos ao exterior. A norma ajusta a legislação a princípios já previstos no Código Tributário Nacional e busca…
Veja maisO empresário foi preso na Argentina, no curso da investigação sobre o ataque cibernético à C&M Software, empresa que presta serviços a instituições participantes do chamado arranjo Pix. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08012026-Investigado-por-fraude-de-R–813-milhoes-via-Pix-segue-em-prisao-preventiva.aspx
Veja maisNº 01/26 – Atualização na Integração entre os Sistemas Siads e Contratos Gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/no-01-26-atualizacao-na-integracao-entre-os-sistemas-siads-e-contratos-gov.br
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende priorizou medidas educativas contra o cyberbullying A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa de Combate ao Cyberbullying contra Pessoas com Deficiência. O objetivo é criar um ambiente digital mais seguro, inclusivo e acessível para esses cidadãos, prevenindo e…
Veja maisO presidente Lula sancionou na quarta-feira (7) a lei que protege aposentados e pensionistas de descontos indevidos nos benefícios pagos pelo INSS. A Lei 15.327, de 2026, proíbe o desconto de mensalidades de associações nos benefícios. Assim, caso o aposentado queira se vincular a essas entidades, deverá pagar as prestações por outro meio. A norma…
Veja maisMantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08012026-Mantida-acao-penal-contra-acusado-de-feminicidio-da-propria-mae-em-Minas-Gerais.aspx
Veja maisPara quem é? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/compras-executivo/para-quem-e
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