05/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (6/2), sessões ordinárias das Câmaras como parte do exercício de 2024. Na quarta-feira (7/2), o Colegiado se reúne para a primeira plenária do ano. Realizadas no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-camaras-tce-realizam-sessoes-amanha-plenaria-retorna-quarta
Veja maisDownloadGoverno de SP Fatec Prova Vestibular Os convocados para matrícula da segunda chamada do Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) do Centro Paula Souza (CPS), devem enviar a documentação solicitada nesta segunda-feira (5), pelo Sistema Remoto de Matrículas. O deferimento e indeferimento dos pedidos estarão disponíveis no mesmo sistema, amanhã (6), a partir…
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 7 de fevereiro de 2024, às 13h, através da modalidade PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. – Desembargadora Federal ANDREA…
Veja maisDepositphotos Contribuinte bem classificado nos critérios de conformidade terá acesso à redução de tributo O Projeto de Lei 15/24, do Poder Executivo, institui programas de conformidade tributária e aduaneira com o objetivo de incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal, deixando em segundo plano o viés punitivo do órgão. Uma…
Veja maisO senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e plataformas tecnológicas de intermediação com usuários. Para ele, a proposta daria fim à insegurança jurídica quanto ao trabalho relacionado a aplicativos de celular, por meio de plataformas de entrega e…
Veja maisO Estado de São Paulo tem atualmente 15.152 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 4.949 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior há 9.632 postos disponíveis e no litoral, 571. Além da região metropolitana de São…
Veja maisA magnitude dos desastres ambientais ocorridos nas cidades mineiras de Mariana, em 2015, e Brumadinho, 2019, levou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a editar atos normativos e adotar soluções para assegurar que as milhares de vítimas, diretas e indiretas, pudessem ter seus danos reparados. No artigo Capacitação e estímulo à autocomposição: uma…
Veja maisJoédson Alves/Agência Brasil A melhoria das condições de habitação na região está entre as metas do plano O Projeto de Lei 5789/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos Deputados. A Superintendência do…
Veja maisNesta segunda-feira (5), às 15h, o Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2024. A cerimônia de abertura começa a ser planejada com dois meses de antecedência, mas se chover a programação pode mudar em até 45 minutos antes do início da solenidade. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/congresso-reabre-os-trabalhos-as-15h-desta-segunda
Veja maisDownload O curso será dividido em seis turmas com diferentes horários No dia 5 de fevereiro, às 10h, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abrirá novas inscrições para o curso online de Libras voltado a adultos. O curso é gratuito e já capacitou mais de 23 mil pessoas maiores de…
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