Vídeo: Relação entre Poderes: a repercussão dos discursos na abertura dos trabalhos

Regulamentação da reforma tributária, pautas ambientais e busca de equilíbrio entre os Poderes devem se destacar em 2024. Esses e outros temas foram lembrados tanto na mensagem do Legislativo, como do Executivo e do Judiciário, na cerimônia de abertura dos trabalhos desta segunda-feira (5). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/relacao-entre-poderes-a-repercussao-dos-discursos-na-abertura-dos-trabalhos

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Serviço de Informação ao Cidadão divulga balanço de atividades

05/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento ao disposto na Lei Federal 12.527/11, também conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), divulgou relatório do Serviço de Informação do Cidadão (SIC), com o levantamento de atividades do setor referente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-servico-informacao-ao-cidadao-divulga-balanco-atividades

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CNJ: Paridade de gênero nos tribunais agrega diferentes visões de mundo às decisões*

A decisão histórica que criou a política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário brasileiro começa a dar os primeiros passos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriu concurso para preenchimento de um cargo de desembargadora, seguindo a determinação da Resolução CNJ n. 525/2023. A norma,…

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Rodrigo Pacheco defende fortalecimento de autonomia parlamentar

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco, presidente do Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu em seu discurso na inauguração do ano legislativo o fortalecimento da autonomia parlamentar. “Proteger os mandatos é proteger a liberdade de consciência, a liberdade religiosa, a liberdade de imprensa, é proteger a tão necessária liberdade de expressão, que não…

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Presidente do TCE participa de homenagem a Alexandre de Moraes na Faculdade de Medicina da USP

05/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou nesta segunda-feira (5/2), de homenagem prestada ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tce-participa-homenagem-alexandre-moraes-faculdade-medicina-usp

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Governo de SP entrega residencial do Programa Vida Longa a idosos em vulnerabilidade

DownloadGoverno de SP Residencial Joelma Pereira do programa Vida Longa, que integra a política habitacional e de proteção ao idoso do Governo de SP Nesta segunda-feira (5), o município de Cerquilho, localizado na região de Sorocaba, recebeu o Residencial Joelma Pereira do programa Vida Longa, que integra a política habitacional e de proteção ao idoso…

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