Presidentes de comissões afetadas por vetos preveem reação para garantir recursos de emendas

Presidentes de comissões da Câmara dos Deputados afetadas pelos vetos presidenciais a emendas do Orçamento deste ano disseram que os cortes prejudicam o próprio governo e avaliaram que os vetos serão derrubados pelo Congresso Nacional. Os vetos presidenciais às emendas de comissões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 somam R$ 5,6 bilhões e, de…

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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 150 processos da Ordem do Dia 06/02/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (06/02), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 150 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-0

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Conheça as regras do Ranking da Transparência do Judiciário 2024*

As informações divulgadas nas páginas dos tribunais e conselhos na internet começarão a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de abril. Dados sobre gestão, Serviço de Informação ao Cidadão, Ouvidoria, Sustentabilidade e Acessibilidade, entre outros, estarão na lista dos itens a serem verificados, conforme orientação do regulamento do Ranking da Transparência…

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Projeto estabelece critério para tributação de empresas de formatura

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 4805/23 inclui as empresas organizadoras de formaturas entre as empresas organizadoras de eventos e estabelece que o preço do serviço daquelas, quando atuarem como intermediadoras, será a comissão recebida dos fornecedores ou o valor que agregarem ao preço de custo…

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Alessandro pede que Pacheco acione STF contra mudança regimental da Câmara

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) registrou, nesta quarta-feira (7) em Plenário, uma reclamação que definiu como “comunicação gravíssima”. Ele fez referência a uma alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que determina que os projetos aprovados pelo Senado e enviados à Câmara sejam apensados em matérias mais antigas de iniciativa dos deputados. A mudança…

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Videocast discute papel da Defensoria, inovação e cidadania

07/02/2024 – SÃO PAULO – Qual o papel da Defensoria e como o órgão utiliza a tecnologia e inovação para promover a cidadania e os direitos humanos individuais e coletivos? Para responder a esta e outras questões, o terceiro episódio do InovaCast recebe como convidados o Defensor Público Geral do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-videocast-discute-papel-defensoria-inovacao-e-cidadania

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Fevereiro Roxo e Laranja: campanhas de conscientização acontecem nas estações da CPTM

Onze estações da CPTM vão receber ações de saúde e bem-estar nesta quinta (8) e sexta-feira (9) dentro do mês de conscientização das campanhas Fevereiro Roxo, que trata sobre Alzheimer, fibromialgia e lúpus, e Fevereiro Laranja, que aborda a prevenção da leucemia. Na quinta-feira (8), quem passar pelas estações Dom Bosco, Itaquera, Guaianases, Mauá, Luz,…

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