Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Trovão: avanços tecnológicos permitiram aumento da produtividade O Projeto de Lei 6088/23 altera a legislação fundiária para estabelecer em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A FMP é a menor dimensão que…
Veja maisO caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020, que trata do tema, está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que tem reunião marcada para quarta-feira (21), às 9 horas. A decisão é terminativa. Isso significa que, se não…
Veja maisDownload Estação Barra Funda será partida do TIC em São Paulo O Trem Intercidades – Eixo Norte (TIC), que irá ligar São Paulo a Campinas, será o mais rápido do Brasil. A velocidade média alcançará 95 km/h e o trem percorrerá um trajeto de 101 quilômetros, que inclui a cidade de Jundiaí. Os veículos que…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duda Ramos O Projeto de Lei 6188/23 concede regime de exercícios domiciliares ou a distância para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas. De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, os estudantes terão essa compensação pela ausência…
Veja maisNa próxima terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar o projeto de lei (PL 2298/2021), que assegura prioridade às escolas e creches públicas no atendimento de saneamento básico. O autor, senador Wellington Fagundes (PL-MT), defende que o acesso aos serviços garantem saúde e qualidade de vida para as pessoas. O senador Laércio Oliveira…
Veja maisA Assessoria de Relações Internacionais (ARInter) do Centro Paula Souza (CPS), em parceria com o Centro de Educação Coreana (Keisp), está com inscrições abertas até domingo (18) para a edição do primeiro semestre de 2024 do curso de coreano. A oportunidade é destinada a estudantes regularmente matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). Para participar é…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso vai levar ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta para reduzir a nota de corte de 7 para 5 para pessoas com deficiência no Exame Nacional da Magistratura (Enam), que acontece em 14 de abril. O exame, que é uma espécie de filtro nacional para o ingresso de…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende incluir a regra no Código Civil O Projeto de Lei 5906/23 obriga o companheiro agressor a arcar com todo ressarcimento à mulher vítima de violência doméstica. O texto estabelece que o recurso deverá sair da meação do cônjuge ou companheiro agressor. Meação é a divisão igualitária…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça (20) um projeto que dá respaldo legal ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Plano Safra da Agricultura Familiar. O autor da proposta, senador Beto Faro (PT-PA), explica que o Pronaf, instituído por decreto, precisa estar garantido em lei, para ter…
Veja mais16/02/2024 – SÃO PAULO – Servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desde 1970, o Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Ciquera Rossi, é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar hoje (16/2), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (https://www.youtube.com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controle-externo-aborda-acoes-e-avancos-fiscalizacao-recursos-publicos
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