Um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevê retificação gratuita do prenome e do sexo para pessoas transgêneros. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 3.394/2021 recebeu relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF), que determina que a alteração não pode se restringir aos registros de nascimento…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quarta-feira (21) um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para uso do SEI Cidades nos 645 municípios paulistas, ampliando a transformação digital no estado. A plataforma de gestão eletrônica de documentos e processos é operada pelo Governo de São Paulo desde…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Prates: medida vai ajudar no combate à epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem até 31 de dezembro de 2024 recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. O…
Veja maisA desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de abril, está mantida até que o governo apresente um projeto de lei para tratar do tema. A declaração é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se reuniu nesta quarta-feira (21) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…
Veja maisDownload Esse incentivo contribuirá para a melhoria da saúde da região Sorocaba foi a primeira região do Estado de São Paulo a firmar o acordo e compromisso de gestão que garante mais de R$ 274 milhões anuais em recursos do Tesouro Estadual para os 48 municípios da região. A iniciativa marcou a retomada do “Gabinete…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputadas Benedita da Silva: busca pela “paridade” entre homens e mulheres nos espaços de poder Com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a bancada feminina da Câmara dos Deputados apresentou balanço das atividades em 2023 e as prioridades para 2024. A coordenadora geral da Secretaria da Mulher, deputada…
Veja maisO senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), os assassinatos ocorridos no último final de semana no Ceará, onde 22 pessoas foram mortas, sendo oito delas em duas chacinas ocorridas em Caucaia e Aracoiaba. Entre elas, estava o secretário de Obras e Mobilidade Urbana do município de Aracoiaba, Kennedy Guedes. Segundo o…
Veja mais21/02/2024 – SÃO PAULO – A bancada federal de parlamentares paulistas foi convidada a participar da cerimônia que celebrará o centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O convite foi feito, hoje (21/2), pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Procurador do Ministério Público de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-bancada-paulista-camara-federal-e-convidada-para-solenidade-100-anos-tce
Veja maisDownload O Terminal Piraporinha, localizado em Diadema, na região do ABC, recebe nesta quinta-feira (22) uma ação de educação no trânsito com a participação do grupo Cia. Sopa de Comédia. Essa parceria da EMTU com a Prefeitura de Diadema tem como objetivo conscientizar a população sobre o comportamento adequado para evitar situações perigosas no dia…
Veja maisReorganização visa aprimorar a preservação, valorização e divulgação dos acervos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429059
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