Joel Rodrigues/ Agência Brasília MP busca manter equilíbrio com outras forças policiais do país A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi eleita presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que reajusta a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal e dos ex-territórios federais, instalada nesta terça-feira (3). A MP 1326/25 busca recompor…
Veja maisEm pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) disse que o Brasil vive um clima triste, “horroroso mesmo”, diante de situações constrrangedoras, a partir de denúncias feitas pelas próprias autoridades daquele Poder. Oriovisto citou penduricalhos país afora, em que, segundo ele, milhares de funcionários ganham mais de R$ 100 mil por mês e…
Veja maisRenato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes ouviu representantes do setor A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) defendeu em audiência pública na Câmara que passageiros indisciplinados que ameacem a segurança do voo sejam impedidos de voar em qualquer companhia aérea. O diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, participou de debate…
Veja maisA senador Leila Barros (PDT-DF) afirmou nesta terça-feira (3) que, mais do que salvar o Banco de Brasília (BRB), é importante lembrar como o banco chegou à situação de risco em que se encontra. Para a senadora, o governo do Distrito federal, na pessoa do governador Ibaneis Rocha, não é um mero espectador, mas o responsável…
Veja maisDe acordo com o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a condenação a título de danos morais processuais somente se justifica quando fica comprovada má-fé ou intenção deliberada de causar dano. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Para-Terceira-Turma–danos-morais-processuais-nao-sao-presumidos–e-reconvencao-e-acao-autonoma.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novo departamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar decisões de sistemas internacionais de direitos humanos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do CNJ, o Projeto de Lei 591/26 define esses sistemas…
Veja maisEm pronunciamento no Senado nesta terça-feira (3), o senador Jorge Seif (PL-SC) refutou informações veiculadas pela imprensa que o acusavam de não ter destinado emendas parlamentares ao estado de Santa Catarina. O parlamentar afirmou que, apesar de textos antigos serem “requentados” nos veículos locais, os dados oficiais do Portal da Transparência comprovam a aplicação dos…
Veja maisObra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Obra-sobre-confissao-no-processo-penal–do-ministro-Ribeiro-Dantas–sera-lancada-na-proxima-terca–10-.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Durante a premiação, participantes afirmaram que a violência contra a mulher é um problema cultural A Câmara dos Deputados premiou cinco obras audiovisuais, uma de cada região do país, no concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher. Os diretores receberam R$ 10 mil pelos direitos de exibição nos canais de…
Veja maisO Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta (PL 4.553/2023) que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, para contemplar projetos habitacionais ou de saneamento voltados a famílias de baixa renda e que contemplarem técnicas construtivas sustentáveis. A adoção de políticas de equidade na implementação dos projetos e de técnicas de desenho universal também…
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