Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 573/24 autoriza órgãos públicos a monetizarem seus conteúdos digitais (inclusive perfis em redes sociais) para que os recursos arrecadados financiem fundos federal, estaduais e municipais de cultura.  Pela proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, os valores arrecadados…

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Governador defende união com prefeituras para fortalecer políticas públicas em SP

Download Cerimônia de encerramento do 66º Congresso Estadual de Municípios O governador Tarcísio de Freitas reforçou nesta sexta-feira (15), em Campos do Jordão, o compromisso de parceria entre o Estado e as 645 prefeituras para implementação de políticas públicas que fortaleçam o desenvolvimento, a dignidade e o diálogo em todo o território paulista. Tarcísio foi…

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Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo

A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil diante de um desafio crucial: conciliar a atividade de garimpo e mineração com a necessidade de conservação do meio ambiente. Em um país rico em recursos naturais, a regulamentação, fiscalização e transparência envolvendo essas atividades…

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Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: adiamento vai permitir transição eficaz para nova regra O Projeto de Lei 500/24, em análise na Câmara dos Deputados, adia para 1º de janeiro de 2026 a entrada em vigor do dispositivo da Lei da Igualdade Salarial  que determina a publicação semestral de relatórios de transparência salarial por empresas…

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Testemunha será ouvida na CPI da Braskem, em reunião nesta terça-feira

A CPI da Braskem ouvirá, nesta terça-feira (19) a partir das 9h, o depoimento de Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, autoridade responsável pela fiscalização e monitoramento da extração de sal-gema na mina da empresa petroquímica em Alagoas. Oliveira falará na condição de testemunha, de…

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Governo de SP inicia Campanha de Multivacinação nas escolas

Download Para garantir a prevenção contra estas doenças é fundamental que os responsáveis pela criança encaminhem à instituição escolar a caderneta de vacinação A Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) promove, a partir da próxima segunda-feira (18), a Campanha de Multivacinação contra doenças preveníveis nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio. Essa estratégia…

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