Abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário*

  Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que acontece de 7 a 10 de maio, em São Paulo. Até 12 de abril, os interessados poderão se cadastrar pela página www.tjsp.jus.br/enam. Nesta edição, o tema será “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”. Durante quatro dias, os inscritos terão…

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Deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao…

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Áudio: Aprovada PEC que isenta do IPVA carros com mais de 20 anos de uso

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2023), de iniciativa do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que livra da incidência do IPVA os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A PEC estende a imunidade já prevista na Constituição para abranger os veículos terrestres de passageiros com muitos anos de uso…

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TRT 17: Painel aborda luta das mulheres nas dinâmicas sociais, na política e no campo ao longo de 60 anos*

Os subcomitês de Participação Institucional Feminina e de Equidade Racial, Gênero e Diversidade realizam, na próxima sexta-feira (15/3), o debate sobre As lutas das mulheres de 1964 a 2024: liberdades, ditaduras e democracias. O evento acontece na sala 1 da Escola Judicial, das 14h às 17h30.   Clique no link e faça sua inscrição. Serviço:…

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Governo de SP e Ministério de Portos lançam consulta pública do túnel Santos-Guarujá

O Governo de São Paulo, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos, lançou nesta quarta-feira (13) a consulta pública do projeto de concessão patrocinada do túnel imerso Santos-Guarujá. O governador Tarcísio de Freitas, o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, e o ministro Silvio Costa Filho participaram da solenidade em Brasília…

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Presidente do CNJ se reúne com empresas para financiamento de bolsas de estudos à magistratura*

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu na segunda-feira (11/3) com representantes de empresas e entidades para discutir o programa de bolsas de estudos para pessoas negras, indígenas e com deficiência que queiram ingressar na magistratura. Durante o encontro, foram discutidas formas…

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