Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 196/24 prevê prazo de validade para o chamado testamento de emergência, feito de próprio punho, sem testemunhas, em circunstâncias excepcionais, como risco iminente de morte. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o testamento perde validade se, em 90…
Veja maisO Dia Internacional da Síndrome de Down será lembrado em sessão especial no Plenário do Senado na quinta-feira (21). A intenção é conscientizar a população sobre questões fundamentais relacionadas à inclusão das pessoas com Down e combater o capacitismo (discriminação contra pessoas com deficiência) na sociedade. A sessão está marcada para as 9h. O pedido…
Veja mais18/03/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, recebeu, em audiência hoje (18/3), às 11h00, a Diretora Presidente da Rede de Saúde Santa Marcelina, Irmã Rosane Ghedin. O trabalho filantrópico das Irmãs Marcelinas começou… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-diretora-presidente-santa-marcelina-participa-audiencia-tce
Veja maisDownload 66° Congresso Estadual de Municípios O SEI Cidades SP.GOV.BR está perto de alcançar a marca de 100 municípios em apenas duas semanas – parte destas adesões foram registradas no 66° Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão (SP), onde a Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) esteve presente. Na quinta-feira (14), o…
Veja maisIniciativa integra o projeto “Portas Abertas”, que apresenta o funcionamento do Judiciário O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 7 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429547
Veja maisA Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 20 de março de 2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou…
Veja maisMario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lebrão é o autor da proposta O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista. A proposta também altera a frequência…
Veja maisO projeto de lei (PL 713/2024), de iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), prevê o pagamento de contribuição previdenciária por empresa que, por causa da automação dos serviços, deixar de contratar mão de obra. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A contribuição deve ser de 3% sobre a receita bruta da…
Veja mais18/03/2024 – SÃO PAULO – Com 59 municípios e uma receita de arrecadação regional de R$ 4.977.140.633,50, as regiões administrativas de Adamantina e Presidente Prudente, recebem, na quinta-feira (21/3), o primeiro dos dez encontros regionais que integram o calendário do Ciclo de Debates com Agentes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-encontro-tce-reunira-59-municipios-presidente-prudente-quinta
Veja maisDownload Abertura da 2ª Oficina de Regionalização da Saúde O governador em exercício Felicio Ramuth anunciou o repasse anual de R$ 347 milhões para os 39 municípios da região do Vale do Paraíba por meio dos programas Tabela SUS Paulista e IGM SUS Paulista. Felicio e o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, participaram nesta…
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