A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover uma audiência pública para debater informações sobre a possível manipulação de resultados no campeonato brasileiro de futebol de 2023. O debate está marcado para quarta-feira (20), logo após a parte deliberativa da reunião da comissão, marcada para as 10h30. O requerimento para a audiência (REQ 1/2021) foi apresentado…
Veja maisDownload Grávidas são grupo de risco para a dengue O Centro de Operações de Emergências (COE), do Governo de São Paulo, divulgou três novas medidas de combate à dengue para o estado, após decretar emergência em saúde pública, no dia 5 de março. A primeira ação é a aquisição de 300 mil unidades de repelentes…
Veja maisGetty Images Condições precárias no transporte podem submeter animais a maus-tratos O Projeto de Lei 521/24 proíbe a exportação de animais vivos para abate ou reprodução. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Política Agrícola, que trata do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. “Atualmente, o transporte de animais…
Veja maisAprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (13), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o uso de drogas em qualquer quantidade depende agora de parecer de Plenário. O acordo entre os líderes dos partidos é para que a PEC seja pautada na próxima semana, quando ocorrerá a primeira de cinco…
Veja maisO Procon-SP divulga nesta sexta-feira, 15 de março – Dia do Consumidor – a lista das empresas e dos problemas mais reclamados em 2023. Trata-se de uma obrigação legal tradicionalmente realizada nesta época do ano. Os números que serão apresentados no documento destacam as reclamações que não foram solucionadas na primeira fase dos procedimentos adotados…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina e do comitê do governo de combate à desinformação O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu mais envolvimento do Congresso no enfrentamento às fake news sobre vacina. Para ele, a disseminação de informação falsa na área…
Veja maisA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, publicada na terça-feira (13) pelo governo federal, que abre crédito extraordinário de R$1,62 bilhão para proteção das comunidades que vivem em território Yanomami. O texto está na CMO, onde aguarda o recebimento de emendas. Os recursos da…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de SP Prefeituras da Grande São Paulo tiveram R$ 24,4 milhões em crédito liberado pela Desenvolve SP no primeiro bimestre deste ano. O valor é 10.700% superior ao do mesmo período do ano passado, quando os gestores públicos locais fizeram R$ 224,1 mil em financiamentos junto à agência de fomento vinculada…
Veja maisOs Poderes Judiciário e Executivo firmaram na terça-feira (12/3), em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acordo de cooperação técnica para o incremento das investigações criminais e a produção de inteligência. Por meio da cooperação, são esperados avanços na eficiência e na celeridade dos processos judiciais que envolvam atividades de polícia judiciária. O objetivo…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados As comissões retomaram os trabalhos nesta semana após a eleição dos novos presidentes Na volta às atividades, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados aprovaram convites para nove ministros participarem de audiências públicas. Entre os convidados estão os titulares da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; do Trabalho, Luiz Marinho;…
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