Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosana Valle: é essencial corrigir a distorção existente hoje O Projeto de Lei 599/24 proíbe a definição de percentual mínimo, por estado, para a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também veda a criação de critérios diferentes…
Veja maisAlém de uma sessão especial para celebrar a democracia e marcar os 60 anos do início do regime militar de 1964, nesta terça-feira (2), no Senado foi lançado o livro Tempos de Chumbo e aberta a exposição de fotos de Orlando Brito, que produziu um rico acervo de imagens sobre a ditadura militar e a…
Veja maisDownload Bandeiras do movimento SP Por Todas O Estado de São Paulo conta com uma série de iniciativas para garantir a segurança das mulheres, que incluem abrigo provisório, auxílio aluguel, além da rede para denúncias e proteção disponibilizada pela polícia. O Governo iniciou no mês passado o movimento São Paulo Por Todas, para que as…
Veja maisEvento será transmitido pelo canal do CJF no Youtube às 9 horas O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizam… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429729
Veja maisReunião da delegação de congressistas da bancada negra dos Estados Unidos no CNJ – Foto: Ana Araújo/CNJ O combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário estão entre as iniciativas que ganharam impulso por meio da atuação da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre elas, o Pacto Nacional do Judiciário…
Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados Chico Alencar e Tarcísio Motta são os autores da proposta O Projeto de Lei 672/24 proíbe que políticos sejam remunerados pela divulgação de conteúdos, como publicações em redes sociais, incluindo áudio e vídeo, relacionados ao exercício do mandato ou produzidos com recursos públicos. A Câmara dos Deputados analisa a…
Veja maisBilhões de pessoas vão votar em 2024 em 40 países do mundo, entre eles, Brasil e Estados Unidos. Este ano eleitoral com votações recordes traz um alerta aos especialistas e autoridades do setor: a propagação de desinformação durante o período eleitoral. O assunto foi o tema do último painel do seminário Democracia e novas tecnologias,…
Veja mais02/04/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (2/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes e do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-56
Veja maisDownload O Palácio dos Bandeirantes completa, neste mês de abril, 59 anos como a sede do Governo de São Paulo. Ao longo dessas quase seis décadas, criou-se uma coleção de histórias que ajudam a preservar a memória artística e cultural do estado. A ideia é conectar a tradição e o passado do Governo do Estado…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Código de Processo Civil a dispensa de comprovação do pagamento prévio do imposto Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para que…
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