3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 16/4 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 16 de abril de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w…

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Governo sinaliza mudanças no seguro rural para atender produtores de várias culturas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura debateu o assunto nesta quinta-feira Após audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), o governo sinalizou para ajustes nas novas regras do seguro rural do Proagro para minimizar perdas dos pequenos agricultores. Eles reclamam de limites para o acionamento do…

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SP abre curso de capacitação paralímpica para profissionais de educação física em Cotia

Download As inscrições podem ser feitas através do site ou presencialmente no local do curso O Governo de São Paulo deu início no último dia 9 às aulas do curso do Programa de Desenvolvimento Paralímpico no município de Cotia. A iniciativa gratuita das Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria dos Esportes disponibiliza…

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2ª Turma Especializada divulga quórum da sessão de julgamentos do dia 16/4

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 16 de abril de 2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 16/04/2024, matéria…

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SUS precisa atualizar protocolo de tratamento de edema macular diabético, cobram especialistas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Saúde nesta quinta-feira Os pacientes de edema macular diabético (EMD) passam por desafios no Sistema Único de Saúde porque algumas necessidades não são atendidas pelos protocolos clínicos do SUS. A reclamação foi feita por médicos e representantes de entidades médicas nesta quinta-feira (11) em audiência…

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Vídeo: Pacheco relata reunião com comitiva de MG e proposta inicial para endividamento

Nesta quinta-feira (11), o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), além de técnicos do Ministério da Fazenda. O objetivo foi encontrar alternativas para o endividamento dos estados com a União. Na coletiva de imprensa, após o encontro, Pacheco anunciou que deve se reunir…

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Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 se reúne com grupo de pesquisa da PUC-Rio

O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CSF-TRF2), desembargador federal Ricardo Perlingeiro, reuniu-se nesta terça-feira, 9 de abril, com o Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas, vinculado ao Departamento de Direito da PUC-Rio. O encontro foi realizado com o objetivo de buscar a construção conjunta de…

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Movimentos sociais pedem atenção à situação de mulheres, negros e indígenas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos recebeu representantes de 68 organizações Com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos governamentais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu as demandas da população para elaborar a pauta de trabalho deste ano. Na opinião da presidente do…

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