Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar na organização de eventos de importância internacional para promover a imagem do País no exterior. A proposta será enviada ao Senado.…
Veja maisO Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher (PL 501/2019). A proposta estabelece que as metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência e para a atenção humanizada àquela que…
Veja maisDownload O projeto também prevê a implantação de sinalização, elementos de segurança, pontes, viadutos e passarelas O governador Tarcísio de Freitas visitou nesta terça-feira (9) as obras para melhorar o tráfego de veículos na Rodovia Castello Branco (SP-280) nos municípios de Osasco e Barueri, ambos na Grande São Paulo. Os serviços somam R$ 1,2 bilhão…
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 11 de abril de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 11/04/2024, matéria INPI: Quórum: – Desembargadora Federal…
Veja maisMário Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna dever do Estado em relação à educação pública a oferta de água potável e a construção de infraestrutura física e sanitária adequadas para o acesso e a permanência dos estudantes em ambiente escolar.…
Veja maisNesta terça (9), a PEC sobre drogas passou por mais uma sessão de discussão. Essa foi a quarta das cinco sessões necessárias antes da votação do texto em primeiro turno. Se aprovado, o texto ainda precisa passar por três sessões de discussão para votação em segundo turno. Na mesma reunião, os senadores aprovaram uma proposta…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas disse nesta terça-feira (9) que as ações integradas de combate à lavagem de dinheiro vão ter prosseguimento em São Paulo para asfixiar as finanças do crime organizado. Desde a manhã, mais de 340 agentes e 106 veículos da Polícia Militar deram apoio à operação Fim da Linha, deflagrada pelo Ministério…
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 65º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital n. 79/2024. Consulte a lista contendo a indicação dos documentos a serem eliminados no Diário Eletrônico do Tribunal, ou na Internet (www.trf3.jus.br). TRF3 divulga: Eliminação do 65º Lote de Precatórios Findos e…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada em Plenário e será…
Veja maisO senador Sergio Moro (União-PR) fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (9) para registrar a sua absolvição pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em duas ações judiciais. Moro era acusado de abuso de poder econômico durante a campanha de 2022, em que se elegeu para o Senado. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior…
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