Segurado também terá direito a acréscimo de valor no benefício por depender de assistência contínua de terceiro A Justiça Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438655
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Veja maisO senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), relatou visita recente a comunidades indígenas e ribeirinhas do município de Guajará-Mirim (RO). O senador percorreu de barco localidades às margens dos rios Guaporé e Mamoré, como Baía das Onças, Ricardo Franco, Sagarana e Bom Jesus. Segundo ele, o objetivo foi retomar o trabalho de…
Veja maisNº 22/25 – Dispensas sem disputa e Inexigibilidades devem ser realizadas exclusivamente pelo Novo Divulgação de Compras no Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-22-25-dispensas-sem-disputa-e-inexigibilidades-devem-ser-realizadas-exclusivamente-pelo-novo-divulgacao-de-compras-no-compras-gov.br
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: endometriose compromete a qualidade de vida das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante acesso integral e gratuito ao diagnóstico, a medicamentos, tratamentos e acompanhamento médico para pessoas com endometriose. Pela proposta, o Sistema Único…
Veja maisA Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou projeto de lei que garante preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio em compras e locações públicas. O texto (PL 1.086/2024) também estabelece prioridade para a aquisição de combustíveis de baixa emissão de carbono, como o etanol. Durante a votação, o senador Marcos Rogério (PL-RO) questionou…
Veja mais16/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, como parte da análise das contas de 2024 do Estado, auditoria operacional sobre as políticas públicas de Inclusão Escolar na Educação Especial. A fiscalização encontrou importantes lacunas na acessibilidade –da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-auditoria-tce-revela-falhas-estruturais-e-pedagogicas-inclusao-escolar-alunos-com-deficiencia
Veja maisYouTube A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu a alteração das normas em terapias nutricional, oral e parenteral. As sugestões feitas pelos profissionais que compareceram à audiência pública incluíram desde a integração de um nutricionista em equipe multidisciplinar até critérios de acesso a financiamento, visando garantir que a terapia nutricional chegue ao…
Veja maisApós várias audiências, discussões e negociações, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está pronta para analisar o texto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que consolida a legislação eleitoral e partidária em uma única norma. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto, destaca as principais mudanças e comenta os pontos onde ainda falta…
Veja maisGettyImages A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (16) para discutir a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. O colegiado ainda não marcou nova data para discutir o assunto. O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE) e tem como objetivo abordar…
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