O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.196, de 2025 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). A lei vem do Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, aprovado no Senado em 5 de agosto. Relatora…
Veja maisBruno Peres/Agência Brasil Hugo Motta acompanhou o desfile de Sete de Setembro em Brasília Em mensagem nas redes sociais, para celebrar o Sete de Setembro, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a independência e o equilíbrio como uma alternativa à polarização no Brasil. Ele acompanhou o desfile de Sete de Setembro, no…
Veja maisO acordo do Brasil com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que definiu o país como sede da COP 30 será analisado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) na quarta-feira (10), às 10h30. Previamente aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 615/2025 ratifica o acordo, assinado em Bonn (Alemanha)…
Veja maisMarina Ramos / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4925/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que altera a Lei dos Planos de Saúde para garantir a inclusão de familiares com incapacidade civil reconhecida como dependentes em…
Veja maisA Comissão de Esporte (CEsp) fará na quarta-feira (10), às 9h, o terceiro painel do seminário sobre a formação esportiva dos jovens no Brasil. O debate terá como tema “Perspectiva Comparada: modelos e experiências e internacionais”. O objetivo é discutir experiências consolidadas em países que tratam o esporte de base como prioridade. E ainda traçar…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator o projeto A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por dois anos o prazo para as Associações de Representação de Municípios se adaptarem à Lei 14.341/22, que regulamentou suas atividades. A proposta segue para…
Veja maisA Comissão de Educação e Cultura (CE) vai debater a formação de educadores e as práticas pedagógicas para alfabetização na próxima terça-feira (9), às 14h30. O debate faz parte da avaliação da política pública Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, foco dos senadores do colegiado neste ano. A análise da CE busca contribuir para aprimorar a política,…
Veja maisJoel Rodrigues/Agência Brasília. Novo programa permitirá a retirada gratuita de botijões pelas famílias beneficiadas A Medida Provisória 1313/20 cria o programa Gás do Povo, para ampliar a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda. A estimativa do governo federal é beneficiar 50 milhões de pessoas, aproximadamente 15,5 milhões de residências, o triplo…
Veja maisA Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promove audiência pública nesta quarta-feira (10), às 10h, para debater o atual estágio da mineração e do beneficiamento de terras raras no Brasil, bem como os desafios e impactos econômicos desse setor estratégico. A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), por meio do…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Ganem: projeto preenche lacuna verificada em muitos regimes de migração A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3446/23, do deputado Felipe Becari (União-SP), que autoriza refugiados a trazer ao Brasil animais de companhia, de assistência emocional ou de serviço. O benefício…
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