Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: texto fortalece o direito à participação plena em igualdade de condições A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2497/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência em casas noturnas e locais destinados à realização de…
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Veja maisO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.196, de 2025 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). A lei vem do Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, aprovado no Senado em 5 de agosto. Relatora…
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