Para o magistrado, a lei, que completa 10 anos nesta quinta-feira (4), é um marco ético que se estendeu da política às diversas esferas da sociedade Batizada como Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar nº 135/2010 completa a primeira década de vigência nesta quinta-feira (4). A principal meta do normativo, criado a partir de…
Veja maisInformações foram enviadas na quarta-feira (3) ao presidente da Dataprev Em documento enviado na quarta-feira (3) à Dataprev, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informa que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não devem ser usados para subsidiar análise do auxílio emergencial, como ocorreu no caso da negativa da…
Veja maisBanca de Verificação não confirmou veracidade da autodeclaração do vestibulando O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395537
Veja maisA 1ª Seção Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 25 de junho de 2020 poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/215ccbbbeb7241f29f7964cc46ae3d04?siteurl=cnj&MTID=m5d33d8c478e55481874b2a96d6f91121 (Plataforma Cisco Webex). 1ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 25/06 por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/1a-secao-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-do-dia-2506-por-videoconferencia/
Veja maisO Projeto de Lei 2607/20 impede seguradoras de veículos, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, de se recusarem a indenizar o segurado que estiver com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida a partir de 19 de fevereiro de 2020. O texto altera o Código Civil e será analisado pela…
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Veja maisMinistro Luís Roberto Barroso está levantando informações sobre cuidados necessários para a realização do pleito diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, conversou na noite desta quarta (3) com os epidemiologistas Paulo Lotufo, da Universidade de São Paulo, e Ana Ribeiro, do Observatório COVID-19, para ouvir sugestões…
Veja maisPlenário respondeu consultas formuladas por parlamentares sobre o tema Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal…
Veja maisServiço é exclusivo para autores sem advogado ou defensor, com processos no JEF da capital O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) disponibilizou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395515
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