Banco de dados da Justiça Eleitoral não deve ser usado para avaliar concessão de auxílio emergencial, informa TSE

Informações foram enviadas na quarta-feira (3) ao presidente da Dataprev Em documento enviado na quarta-feira (3) à Dataprev, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informa que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não devem ser usados para subsidiar análise do auxílio emergencial, como ocorreu no caso da negativa da…

1ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 25/06 por videoconferência

A 1ª Seção Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 25 de junho de 2020 poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/215ccbbbeb7241f29f7964cc46ae3d04?siteurl=cnj&MTID=m5d33d8c478e55481874b2a96d6f91121   (Plataforma Cisco Webex). 1ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 25/06 por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/1a-secao-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-do-dia-2506-por-videoconferencia/

Lei do Pará sobre desconto em mensalidades escolares durante pandemia é questionada

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6445, contra a Lei estadual 9.065/2020 do Pará, que estabelece o desconto obrigatório de no mínimo 30% das mensalidades escolares na rede privada de ensino durante a pandemia da Covid-19. O relator da ação é…

Presidente do TSE se reúne com epidemiologistas para ouvir sugestões para as Eleições Municipais

Ministro Luís Roberto Barroso está levantando informações sobre cuidados necessários para a realização do pleito diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, conversou na noite desta quarta (3) com os epidemiologistas Paulo Lotufo, da Universidade de São Paulo, e Ana Ribeiro, do Observatório COVID-19, para ouvir sugestões…

Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

Plenário respondeu consultas formuladas por parlamentares sobre o tema   Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal…

STJ: Novo canal de comunicação vai fortalecer integração entre núcleos de precedentes dos tribunais*

Em reunião virtual promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com cerca de 70 representantes dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), foi anunciada a criação de um novo canal oficial de comunicação no WhatsApp para fortalecer e melhorar a integração entre os Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) das cortes…

Plenário retoma análise de MP que autoriza sorteio de prêmios pela TV; acompanhe

  Começou a sessão do Plenário desta quinta-feira (4), na qual os deputados devem retomar a análise da Medida Provisória 923/20, chamada de MP dos Telejogos, que autoriza emissoras de televisão aberta a oferecer ações de marketing que envolvam sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações assemelhadas. Esses sorteios e telejogos eram…