Najara Araujo/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, endossou o parecer da Secretaria-Geral da Mesa A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados emitiu parecer esclarecendo que o artigo 142 da Constituição Federal não autoriza uma intervenção militar a pretexto de “restaurar a ordem”. “Não existe país democrático do mundo em que o…
Veja maisSenadores do PR repudiam nome de jornal em lista de propagadores de fake news Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/04/senadores-do-pr-repudiam-nome-de-jornal-em-lista-de-propagadores-de-fake-news
Veja maisAumento da produtividade e racionalização de gastos e de consumo nas instituições públicas foram alguns dos temas debatidos no terceiro dia do VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com programação até esta sexta-feira (5), o evento é transmitido ao vivo nas páginas do tribunal no YouTube, Instagram, Facebook e Twitter.…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a legitimidade para a interposição de recursos em ação direta de inconstitucionalidade estadual pode ser reconhecida de forma implícita. Por maioria dos votos, os ministros entenderam que a procuração que autoriza a propositura da ADI supre o requisito de legitimidade para o recurso extraordinário respectivo. Na…
Veja maisMesmo em meio à pandemia de COVID-19 e à necessidade de distanciamento social, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) permanece produzindo ciência. Prova disso é a segunda edição do Guia dos Animais Peçonhentos e Venenosos dos Campus da Unesp de Botucatu (Guide of the Poisonous and Venomous Animals of the Campus of the São Paulo State…
Veja maisPara o magistrado, a lei, que completa 10 anos nesta quinta-feira (4), é um marco ético que se estendeu da política às diversas esferas da sociedade Batizada como Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar nº 135/2010 completa a primeira década de vigência nesta quinta-feira (4). A principal meta do normativo, criado a partir de…
Veja maisInformações foram enviadas na quarta-feira (3) ao presidente da Dataprev Em documento enviado na quarta-feira (3) à Dataprev, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informa que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não devem ser usados para subsidiar análise do auxílio emergencial, como ocorreu no caso da negativa da…
Veja maisBanca de Verificação não confirmou veracidade da autodeclaração do vestibulando O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395537
Veja maisA 1ª Seção Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 25 de junho de 2020 poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/215ccbbbeb7241f29f7964cc46ae3d04?siteurl=cnj&MTID=m5d33d8c478e55481874b2a96d6f91121 (Plataforma Cisco Webex). 1ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 25/06 por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/1a-secao-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-do-dia-2506-por-videoconferencia/
Veja maisO Projeto de Lei 2607/20 impede seguradoras de veículos, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, de se recusarem a indenizar o segurado que estiver com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida a partir de 19 de fevereiro de 2020. O texto altera o Código Civil e será analisado pela…
Veja mais