Especialistas falam da prevenção de doenças em evento online promovido pela EMAG A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395540
Veja maisCinco magistrados brasileiros, dentre os quais, o desembargador federal do TRF2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região) e professor titular da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e da Unesa (Universidade Estácio de Sá) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e a juíza federal da SJRJ (Seção Judiciária do Rio de Janeiro) e pesquisadora…
Veja maisO Projeto de Lei Complementar (PLP) 151/20 autoriza os municípios com até 500 mil habitantes a transferir, para outras ações de interesse do governo local, os valores recebidos do Ministério da Saúde para enfrentamento da pandemia de Covid-19. O remanejamento poderá ser feito apenas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. O projeto…
Veja mais"Direitos e deveres durante a pandemia sob a ótica da sustentabilidade" é o tema do último debate do VII Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, que será transmitido a partir das 15h desta sexta-feira (5) pelas redes sociais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O encontro, com duração aproximada de uma hora, pode ser…
Veja maisChegou ao Supremo Tribunal Federal mais uma ação contra a Lei estadual 8.811/2020 do Rio de Janeiro, que proíbe a suspensão ou o cancelamento dos planos de saúde por falta de pagamento durante a situação de emergência ocasionada pelo novo coronavírus. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6443, ajuizada pela União Nacional das Instituições de…
Veja maisEvento já contabiliza mais de 2,3 mil inscritos. Ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Carlos Horbach serão debatedores A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a EJE do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) promovem, na próxima segunda-feira (8), o Congresso de Direito Eleitoral – Democracia, Eleições Municipais e Pandemia. O…
Veja maisRéu se valia da qualidade de funcionário, em Corguinho/MS, para cometer o crime A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395593
Veja maisO desembargador federal do TRF2, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, do evento “O diálogo necessário entre a magistratura e a advocacia nos tempos atuais”, que acontece…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comanda sessão do Plenário; votações são virtuais O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC durante a pandemia de Covid-19. A proposta foi aprovada…
Veja maisParticipantes do último dia de debates do VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontaram a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) como uma oportunidade de repensar a economia e os hábitos sociais. O painel "Direitos e deveres durante a pandemia sob a ótica da sustentabilidade", transmitido…
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