Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Leandre: toda criança tem direito a pertencer a uma família No Brasil, a burocracia para adotar uma criança já é grande. Pior se torna quando o País atravessa o período de uma pandemia, em que o isolamento social provoca a diminuição no ritmo da prestação de serviços em geral. O alerta…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 15/6, que é constitucional a devolução de taxa de matrícula em caso de trancamento de curso. Por unanimidade, a Corte julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5951, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), de relatoria da ministra Cármen Lúcia.…
Veja maisPerda do prazo pode gerar a suspensão de repasses do Fundo Partidário Termina no próximo dia 30 de junho o prazo para os partidos políticos enviarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas do exercício financeiro de 2019. A apresentação do balanço contábil é obrigação anual, prevista na Lei 9.096/95, a Lei dos Partidos Políticos,…
Veja maisProfessor Paulo Henrique dos Santos Lucon fala da aplicação da teoria da imprevisão e do instituto da onerosidade excessiva A Escola de Magistrados da Justiça Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396070
Veja maisO Projeto de Lei 2699/20 autoriza a residência de imigrantes no Brasil com fundamento na acolhida humanitária, em razão da pandemia de Covid-19 e seus impactos socioeconômicos. A condição é que a entrada no Brasil se dê até a data de início de vigência da proposta, caso ela seja aprovada e vire lei. Valter Campanato/Agência…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido da empresa Ozz Saúde – Eireli para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que manteve a suspensão de pagamentos à requerente no contrato emergencial firmado com o Estado do Rio de Janeiro…
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 187208, impetrado pela defesa de Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. Integrante do grupo extremista “300 do Brasil”, ela teve a prisão temporária decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito (INQ) 4828, a pedido do procurador-geral…
Veja maisDiálogos Democráticos – Mais Mulheres na Política Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/dialogos-democraticos-mais-mulheres-na-politica
Veja maisDa área de Controle Interno, Frederyk Arantes foi convidado em reunião organizada pelo Regional de Pernambuco O secretário de Controle Interno do TRE-SP, Frederyk Arantes, foi convidado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco a participar, nesta quinta-feira (18), da live “Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE 2020: aspectos normativos e principais funcionalidades”, organizada…
Veja maisO réu abordou vendedores e se apropriou de cd’s piratas na região central de São Paulo A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396069
Veja mais