Secretário do TRE participa de live sobre prestação de contas

Da área de Controle Interno, Frederyk Arantes foi convidado em reunião organizada pelo Regional de Pernambuco O secretário de Controle Interno do TRE-SP, Frederyk Arantes, foi convidado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco a participar, nesta quinta-feira (18), da live “Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE 2020: aspectos normativos e principais funcionalidades”, organizada…

Projeto aumenta impostos sobre cigarro por chance de agravamento da Covid-19 em fumantes

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lauriete: estudo da OMS mostra que o aumento de tributos desestimula o tabagismo O Projeto de Lei 3421/20 dobra os tributos incidentes sobre os cigarros tendo em vista as chances de agravamento de doenças pulmonares causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) em fumantes. A deputada Lauriete (PL-ES), autora da proposta, cita dados…

PGR questiona lei pernambucana sobre licitações no combate à Covid-19

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6464, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Complementar estadual 425/2020 de Pernambuco, que dispõe sobre os procedimentos para contratações para fornecimento de bens e serviços destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. O relator…

TSE promove audiência pública sobre alterações na norma que trata da vigência e extinção de partidos

Tribunal coletará sugestões sobre cancelamento de registro de legenda e suspensão da anotação de diretório partidário por contas julgadas não prestadas. Audiência será no dia 29 de junho O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará no dia 29 de junho, a partir das 15h, audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta…

TRF2 suspende prazos de concursos de magistrados e servidores a contar de 28/5

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu, a contar de 28 de maio de 2020,  os prazos de validade do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e do  Concurso Público, homologado pelo Edital 7, de 24/11/2017,  para os diversos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário da 2ª…

Projeto considera renda anterior à pandemia em financiamentos do Minha Casa, Minha Vida

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho: “não há lógica em impedir financiamento por redução temporária de salário” O Projeto de Lei 3253/20 desconsidera a redução temporária de renda de trabalhadores na contratação de financiamento habitacional pelo Programa Minha Casa Minha Vida, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A proposta,…