Decisão mantém execução extrajudicial, resultado de penalidade aplicada pelo TCU A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396163
Veja maisPresidentes das frentes parlamentares ligadas à educação pediram, nesta terça-feira (23), a mobilização da sociedade civil para que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja votada até a próxima semana na Câmara. Eles participam da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, que será realizado…
Veja maisO ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu um pedido da Companhia do Metropolitano de São Paulo para sustar os efeitos de decisão judicial que suspendeu a execução do contrato para a instalação de portas de plataforma nas linhas 1, 2 e 3 do metrô da capital paulista. A…
Veja maisO ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta terça-feira (23) presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Segundo o sistema de rodízio, assumiria a presidência o decano, ministro Celso de Mello. Mas, por meio de ofício enviado à ministra Cármen Lúcia, atual presidente, ele informou…
Veja maisMinistro Luís Roberto Barroso anunciou o resultado da votação, em dois turnos, durante sessão de julgamentos desta terça (23). Texto aprovado muda datas de votação para 15 e 29 de novembro Ao anunciar, durante a sessão plenária de julgamentos desta terça-feira (23), a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
Veja maisDois magistrados e dois servidores serão eleitos para o órgão, formado por membros das Seções Judiciárias de SP e MS … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396176
Veja maisTRF2: Editais de Citação e de Intimação – Subsecretaria da 4ª Turma Especializada Clique para ler: Edital de Intimação 00030284620104025104 Edital de Citação 00049482720114025102 Edital de Citação 00204853220124025101 Edital de Intimação 00850263119994025101 Edital de Citação 01054838220164025103 Edital de Citação 02156001619004025101 Edital de Intimação 05064987120094025101 Edital de Intimação 05110726920114025101 Edital de Citação 05149702720104025101 Edital de Intimação…
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Plenário aprovou o texto substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros pontos, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a…
Veja maisOs ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram nesta terça-feira (23) pela condenação do ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos crimes de corrução passiva e lavagem de dinheiro no julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Penal (AP) 1015. Após o voto divergente do ministro Ricardo Lewandowski,…
Veja maisAprovada pelos senadores em dois turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) segue agora para a Câmara O Plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos, em sessão remota realizada terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que adia para 15 de novembro a data de realização do primeiro turno das…
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