Decisão segue norma ministerial e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396424
Veja maisO Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 31 de julho a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 28, assinada na segunda-feira (29/6) pelo presidente,…
Veja maisO Projeto de Lei 3348/20 suspende a exigência de pagamento da taxa de contribuição aos conselhos profissionais pelos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem enquanto perdurar o o estado de emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Otoni espera, com o projeto, “conferir à categoria um mínmo de amparo” Conforme o…
Veja maisDesde que adotou, em março, o trabalho remoto como medida de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a produtividade e promoveu a racionalização de recursos públicos em despesas como energia elétrica, água e papel, segundo balanço feito pela área de gestão socioambiental da corte. O tribunal…
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais de Justiça estaduais e os juízos criminais e de execução penal observem a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no exame de habeas corpus impetrados por detentas gestantes, lactantes e com filhos recém-nascidos. A…
Veja maisSessão será transmitida a partir das 19h pelo canal da JE no YouTube e pela TV Justiça Na sessão de julgamento desta terça-feira (30), que será realizada por videoconferência a partir das 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as…
Veja maisLevantamento servirá para definição de metas para o ciclo estratégico 2021-2026 O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396423
Veja maisBruno Concha/Prefeitura de Salvador Ministro da Economia também anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil ainda pode surpreender o mundo e retomar mais rapidamente o crescimento econômico se destravar investimentos. Para tanto, ele conta com o apoio do Congresso Nacional para aprovar…
Veja maisÁudio: Enquete que vai definir nova data do Enem termina nesta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/06/enquete-que-vai-definir-nova-data-do-enem-termina-nesta-terca-feira
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4828, que investiga manifestações antidemocráticas, tornou públicas, com base na Súmula Vinculante 14, a decisão desta terça-feira (30) em que renova a prisão temporária de Oswaldo Eustáquio Filho, bem como as manifestações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República relativas a essa determinação. O objetivo do…
Veja mais