A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez o 4º debate sobre o PNDH-3, programa que apontou, em 2009, objetivos e ações para a promoção dos direitos humanos (REQ 4/2025). Representante do Ministério de Educação, Erasto Mendonça, disse que as diretrizes da educação em direitos humanos foram aprovadas em 2012. E a representante do Ministério dos…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o programa Mais Cultura nas Escolas (Projeto de Lei 533/24), que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade civil.…
Veja maisA Comissão de Esporte (CEsp) realiza nesta quarta-feira (17), às 9h30, o terceiro painel do seminário dedicado à formação esportiva dos jovens no Brasil. O seminário foi requerido pela presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), por meio do REQ 20/2025 – CEsp, com o objetivo de criar um retrato objetivo sobre o esporte de formação…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carlos Viana: sigilos fiscal e telefônico do “Careca do INSS” já foram quebrados O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta segunda-feira (15) que a estratégia do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do…
Veja maisO Plenário pode votar nesta terça-feira (16) o aumento da pena para quem entregar bebidas ou drogas para menores de idade (PL 942/2024) e o acesso gratuito pelos estudantes a informações acadêmicas (PL 6.543/2019). Na quarta-feira (17), os senadores devem votar a obrigatoriedade de as escolas informarem os conselhos tutelares sobre casos de autolesão e…
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a recuperação de áreas de vegetação afetadas por incêndios. O projeto proíbe transformar essas áreas em lavouras se o proprietário causou o fogo. Foi aprovado o substitutivo…
Veja maisO senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse, nesta segunda-feira (15), como novo presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). — Nossa maior prioridade é exatamente a conclusão dos acordos comerciais entre o Mercosul e o EFTA [Associação Europeia de Livre Comércio] e o Mercosul e a União Europeia, porque são questões importantíssimas, particularmente no momento em…
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um conjunto de regras para o atendimento de povos indígenas durante situações de risco ou desastres climáticos, ambientais e sanitários. Pelo projeto, as ações de adaptação, resposta e…
Veja maisA CPMI do INSS deve ouvir na quinta-feira (18), a partir das 9h, seis testemunhas ligadas a Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e ao empresário Maurício Camisotti, ambos presos em operação por fraudes em descontos em benefícios previdenciários. Os requerimentos serão votados nesta terça-feira (16), às 14h, em reunião extraordinária convocada pelo presidente…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: região demanda respostas habitacionais compatíveis com suas especificidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede atendimento prioritário a populações ribeirinhas, em especial da Amazônia Legal, no programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. O…
Veja mais