Deputados podem votar projeto que impede penhora de auxílio emergencial

Michel Jesus/Câmara dos Deputados A Câmara tem feito votações virtuais para respeitar o isolamento social durante a pandemia O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei (PL) 2801/20, que considera de natureza alimentar o auxílio emergencial de R$ 600,00 concedido em virtude da pandemia de Covid-19. De autoria dos deputados…

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Uso precoce de cloroquina e ivermectina opõe médicos e pesquisadores

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Carla Dickson: urgência da pandemia a fez repensar a necessidade de comprovação científica da eficácia desses medicamentos Médicos e pesquisadores divergiram nesta terça-feira (14) sobre o chamado tratamento precoce contra a Covid-19, que envolve medicamentos cuja eficácia para prevenir ou tratar a doença não está cientificamente comprovada. É o caso da…

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Presidente do STF rejeita liminar contra flexibilização de isolamento social no RJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) no sentido da validade dos decretos governamentais que flexibilizaram o isolamento social adotado como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no estado. No exercício de sua competência para decidir questões urgentes…

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CIC Oeste firma parceria com o Carrefour para processos seletivos

Uma parceria entre o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Oeste, ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, e o Carrefour facilitará o processo seletivo para os interessados em trabalhar no supermercado. Agora, os candidatos podem agendar atendimento na unidade localizada na Estrada de Taipas, 990, no bairro Jardim Panamericano, no Jaraguá, em…

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Câmara aprova MP que flexibiliza regras de licitações durante pandemia

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Júnior Mano: o uso obrigatório de máscara nos municípios dependerá de autorização do Ministério da Saúde O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP também…

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São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de terceiro para opor embargos contra a penhora de um imóvel objeto de sucessivas cessões de direitos hereditários. Na época da cessão original, segundo os autos, acreditava-se que as cedentes eram as…

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Eleição para presidente do Crea-SP será presencial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de tutela antecipada para determinar que a eleição para a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), marcada para esta quarta-feira (15), seja realizada apenas na modalidade presencial. Segundo Toffoli, a competência para alterar a forma…

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Grupo de robótica da USP oferece palestras virtuais para escolas

DownloadDivulgação/Jornal da USP/Arquivo pessoal/Leandro Silva Para incentivar o ingresso nas carreiras de ciências exatas aplicadas, explicar como funcionam aplicações de robótica na graduação e esclarecer sobre o processo de exame vestibular, os estudantes do Grupo Semear da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da Universidade de São Paulo (USP) criaram o Disque Robótica. O…

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