A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento da Primeira Seção Especializada do dia 25/06/2020, a realizar-se no período de 20 a 27 de julho de 2020, a…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) regime de urgência para o Projeto de Lei 130/20, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), que pune o motorista que postar na internet vídeos e/ou fotos de infrações de trânsito. O texto prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses do condutor…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: sociedade espera do governo e do Congresso soluções para a crise O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16) que a aprovação da reforma tributária é o caminho mais importante para a retomada do crescimento econômico brasileiro. Durante reunião da comissão especial que discute…
Veja maisFerramenta auxilia na proposição de ação por quem teve o auxílio emergencial indeferido na esfera administrativa O Juizado Especial Federal de São Paulo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397058
Veja maisMateus Pereira/Governo da Bahia Meta é garantir água potável e tratamento de esgoto a mais de 90% da população até 2033 Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União,…
Veja maisAs reeducandas da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna”, de Pirajuí, colocaram em prática um projeto de produção de cartazes e folders sobre as medidas de prevenção e combate à COVID-19, que resultou em um boletim informativo. A ideia de criar o periódico partiu das próprias internas. Agora, o material está sendo divulgado por e-mail…
Veja maisIngrid Anne/Prefeitura de Manaus A comissão externa debaterá o manejo clínico de pacientes de Covid-19 com médicos intensivistas A comissão externa da Covid-19 realiza reunião por videoconferência nesta manhã para discutir o manejo clínico em pacientes críticos afetados pleo novo coronavírus. Foram convidados para o debate: – a coordenadora da Unidade de Terapia Intensiva da…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o Município de Ribeirão Preto (SP) a retomar a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) que havia sido suspensa por três meses em razão de ato de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão foi tomada nos autos da Suspensão…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Fábio Trad: os acordos são mais baratos para a União do que as condenações judiciais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que regulamenta acordos diretos da União, incluídas autarquias e fundações, para o pagamento com desconto (de até 40%) dos precatórios de grande valor, assim como para encerrar…
Veja maisRevista Justiça No programa desta quinta-feira, um médico fala explica os possíveis resultados da alimentação inadequada de adultos e crianças durante a pandemia. Outro tema é a Lei Geral de Proteção de Dados, que teve a entrada em vigor antecipada de maio de 2021 para agosto deste ano. A lei estabelece regras para a utilização…
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