3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 4/8 por videoconferência com transmissão pela internet

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A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 04/08/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 4/8…

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Maia: Câmara não vai votar nenhuma flexibilização do teto de gastos

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Reprodução Maia defendeu que a ampliação da receita ocorra por meio do crescimento econômico O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não vai pautar nenhuma proposta que flexibilize o teto de gastos – mecanismo fiscal aprovado em 2016 que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela…

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Corte Especial abre semestre forense com sessão às 14h nesta segunda-feira (3)

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2020. A reunião do ​colegiado acontecerá por videoconferência, como determinado pela Resolução STJ/GP 9/2020​, e poderá ser acompanhada ao ​​vivo no canal do STJ no YouTube. Presidida pelo ministro João…

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Ministro Alexandre de Moraes diz que STF atenuou os reflexos da pandemia

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (29), que a Corte auxiliou os demais Poderes no combate à Covid-19 e atenuou os reflexos nocivos, especialmente os sociais, da pandemia. “Decisões do STF direcionaram, em vários momentos, a União, os estados e os municípios no bom combate à pandemia”, afirmou,…

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Prazos de processos são retomados a partir de 3 de agosto

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Atendimento presencial será excepcional, mediante agendamento por e-mail Provimento expedido em conjunto pela Presidência do TRE e pela Corregedoria Regional Eleitoral determina que os prazos dos processos judiciais e administrativos, que tramitem em meio físico, serão retomados a partir do dia 3 de agosto de 2020. Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados…

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Frente Parlamentar da Reforma Tributária promove reunião hoje

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Andrey Popov/DepositPhotos Reforma tributária está em debate na Câmara A Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária promove reunião virtual hoje para debater o tema. Foram convidados o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Neto; e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Está prevista a participação…

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Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude

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​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Defensoria Pública de Minas Gerais para permitir que a verba sucumbencial devida a ela pelo município de Divinópolis (MG) seja executada nos autos de processo que tramitou na Vara da Infância e da Juventude. A Defensoria recorreu ao STJ após…

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Câmara aprova projeto que cria linha de crédito para profissionais liberais

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados João Roma recomendou a aprovação do texto do Senado sem alterações O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei 2424/20, do Senado, que cria uma linha de crédito para profissionais liberais, como advogados, corretores e arquitetos, exceto aqueles com participação societária em pessoa…

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Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem

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​As normas relativas aos meios de hospedagem previstas na Lei 11.771/2008 (Política Nacional de Turismo) não conflitam com a exigência de prévia e expressa autorização dos titulares de obras musicais para a sua execução em quartos de hotéis e motéis. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a…

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