O procurador Flávio Amaral Garcia destacou o tema arbitragem e mediação como um dos focos da I Jornada de Direito Administrativo, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 3 a 7 de agosto de 2020, em formato virtual. "Vivemos tempos de métodos não adversariais na resolução das…
Veja maisO ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão judicial que havia relaxado as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus em Cuiabá (MT), determinando o aumento da circulação de ônibus e proibindo o governo local de restringir os horários de funcionamento das atividades consideradas…
Veja maisPresidente do TRE-SP é dirigente da entidade Em encontro virtual realizado nesta sexta-feira (31), a Comissão Executiva do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) escolheu o juiz Francisco Borges Ferreira Neto como membro da Comissão, na qualidade de representante da região Norte do país. O magistrado integra o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia…
Veja maisMagistrados recusaram recurso para anular julgamento realizado por júri popular A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397638
Veja maisO desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Uerj e no PPGD da Unesa, membro da ABL e diretor do IBDP Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, do evento “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR”, que acontece online, no dia 5 de agosto (quarta-feira), às…
Veja maisGoodluz/DepositPhotos O financiamento de condutas maliciosas será tema de uma das mesas de debate Na próxima semana a Câmara realiza mais dois eventos do ciclo de debates públicos virtuais sobre a Lei de combate às fake news, proposta já aprovada pelo Senado e em discussão na Casa (PL 2630/20). Na segunda-feira (3), haverá um mesa…
Veja maisEm virtude de uma série de fatos supervenientes ocorridos no intervalo de 28 anos entre a sentença e o pedido de cumprimento do comando judicial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a execução, em 2011, de título originado de acórdão de 1983 que declarou o direito de propriedade rural ao…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira (31), que a Corte, na pandemia, revalorizou o federalismo brasileiro ao decidir que a União, estados e municípios têm competência comum para atuar na saúde, na assistência social e no abastecimento alimentar. Ele participou do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais…
Veja mais resumo em 3 tópicos Reabertura da ciclofaixa da Marginal Pinheiros ocorre a partir de segunda-feira (3) Via é usada tanto para deslocamento como para treinamento e lazer Local passou por um processo de melhorias e modernização O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (31) a reabertura, a partir de segunda-feira (3), da ciclofaixa da…
Veja maisEm abril do corrente ano, foi disponibilizado, pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, Painel dedicado à transparência das contratações públicas realizadas no enfrentamento à Covid-19. Indispensável assentar que a transparência em todos os atos de gestão é entendida como bastião indissociável à governança pública, e, no caso concreto, tem o condão de propiciar…
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