A Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia publica orientação a todos os órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) sobre a utilização do Sistema ETP Digital, de que trata a IN nº 40 de 22 de maio de 2020. Acesse a Orientação na íntegra, clicando aqui.…
Veja maisEm breve, também estarão disponíveis informações atualizadas sobre candidaturas e mesários e, após o pleito, os resultados da votação Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a página atualizada com as estatísticas completas do eleitorado brasileiro apto a votar nas Eleições Municipais de 2020. Os dados estatísticos brutos do eleitorado também estão…
Veja maisProdutos apreendidos por contrabando foram avaliados em R$ 2,3 milhões A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397916
Veja maisO Projeto de Lei 4031/20 autoriza os municípios a oferecer transporte gratuito ou com tarifa pública, utilizando veículos da prefeitura, para estudantes do ensino superior, desde que não haja comprometimento das obrigações legais relativas ao ensino básico. Pela proposta, os municípios envolvidos poderão firmar acordo entre si. O texto, do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) ,…
Veja maisÁudio: Pandemia transforma mulheres em presas de seus algozes, diz Rose de Freitas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/pandemia-transforma-mulheres-em-presas-de-seus-algozes-diz-rose-de-freitas
Veja maisPor maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade de advogados para permitir que ela prossiga na execução de honorários de sucumbência nos próprios autos da demanda executiva da qual foi afastada por decisão do cliente, o qual revogou o mandato um dia…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criou o Centro de Mediação e Conciliação (CMC), responsável pela busca e implementação de soluções consensuais nos processos em andamento na Corte. A Resolução 697/2020, que prevê a medida, entrará em vigor na próxima segunda-feira (10). O centro será coordenado por juiz auxiliar da Presidência.…
Veja maisDownloadDivulgação/Instituto Florestal Um estudo publicado na revista IF Série Registros, do Instituto Florestal, revela o potencial da Floresta Estadual de Pederneiras (FEP) para a realização de atividades de uso público. A pesquisa propõe a implantação de trilhas interpretativas de média e de longa distância na Unidade de Conservação (UC) passando por atrativos cênicos e áreas…
Veja maisA Medida Provisória 994/20 destina crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão para viabilizar a aquisição de tecnologia e a produção de uma vacina contra o novo coronavírus. O dinheiro vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra Covid-19…
Veja maisÁudio: Adiada votação de projeto que suspende plano de estímulo a transporte rodoviário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/adiada-votacao-de-projeto-que-suspende-plano-de-estimulo-a-transporte-rodoviario
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