A Rede ReciclaPorto, da qual o TRF2 é um dos seus fundadores, realizará live na quinta-feira (6/8), às 10h30, para abordar a Instrução Normariva Nº 40, de 22 de maio de 2020. A referida legislação dispõe acerca da elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e…
Veja maisG. Dettmar/Agência CNJ Especialistas relataram quadro dramático entre as puérperas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social Com relatos contundentes, deputadas e ativistas pediram nesta terça-feira (4) urgência na aprovação de propostas que ampliem a proteção de bebês e suas mães durante a pandemia da Covid-19. O tema foi debatido em reunião virtual…
Veja maisEm sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, quem tem legitimidade para executar a sentença em mandado de segurança coletivo que reconheceu a determinados servidores do antigo Distrito Federal o direito à Vantagem Pecuniária Especial (VPE) criada pela…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja convertido em Reclamação (RCL) o pedido de tutela provisória incidental apresentado pelas Mesas do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, em que o Supremo decidiu que é necessária autorização legislativa e processo…
Veja maisMinistros entenderam que impropriedades identificadas não comprometeram a confiabilidade da prestação de contas Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na noite desta terça-feira (4), por unanimidade, pela aprovação com ressalvas das contas de campanha do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) referentes às Eleições de 2016. Em seu voto, o relator do processo, ministro…
Veja maisEm sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, quem tem legitimidade para executar a sentença em mandado de segurança coletivo que reconheceu a determinados servidores do antigo Distrito Federal o direito à Vantagem Pecuniária Especial (VPE) criada pela…
Veja maisJosé Cruz/Agência Brasil André Mendonça, ministro da Justiça e Segurança Pública A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência ouvirá nesta sexta-feira (7) o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que falará sobre o relatório sigiloso elaborado pela pasta com dados de quase 600 servidores públicos ligados a movimentos antifascistas e opositores…
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, após a vigência da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação e Falência), o sócio de empresa cuja falência foi decretada ainda sob o Decreto-Lei 7.661/1945 não precisa mais de autorização judicial para viajar ao exterior ou fixar residência fora do país, bastando que comunique ao…
Veja maisA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o Habeas Corpus (HC) 180363, impetrado em favor de D.A.P., acusado por homicídio qualificado em razão de dívida da criptomoeda Bitcoin. Na sessão desta terça-feira (4), a maioria dos ministros aplicou a jurisprudência da Turma, baseada na Súmula 691 do STF, pois o HC foi impetrado…
Veja maisMagistrada já ocupou o cargo de presidente da Corte Eleitoral, tendo sido a primeira mulher a conduzir uma eleição municipal O começo da noite desta terça-feira (4) marcou o retorno da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2012, ela entrou para a história recente do país como a primeira mulher…
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