Oportunidades perdidas, reparações possíveis: a teoria da perda de uma chance no STJ

​​Um paciente que, em vez de permanecer internado, recebe alta indevidamente e acaba morrendo. Um participante de reality show que, por erro do programa, é eliminado e deixa de concorrer ao prêmio final. Um investidor que tem suas ações vendidas antecipadamente, sem autorização, e perde a oportunidade de fazer um negócio melhor. Em comum, essas…

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (10)

Revista Justiça O programa desta segunda-feira vai tratar dos reflexos da pandemia na política criminal brasileira, com a consolidação dos atos por videoconferência e o uso de portarias para definição de condutas criminosas. Também vamos falar da legislação trabalhista. Entre a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória 936, que trouxe a flexibilização de salários,…

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Penitenciária de Álvaro de Carvalho intensifica ações de prevenção ao coronavírus

Uma equipe da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) realizou no começo deste mês assepsia de toda a área entorno da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho com objetivo de evitar a propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19. Para isso, foi utilizada água clorada em alta concentração,…

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Alunos da Unesp auxiliam costureiras na confecção de máscaras reutilizáveis

DownloadDivulgação/Unesp Empresa júnior ligada ao Instituto de Geociências e Ciências Exatas do campus de Rio Claro da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Associação Júnior de Engenharia Ambiental de Rio Claro (EJEAmb Jr) está apoiando um grupo de costureiras da região na confecção de máscaras reutilizáveis de tecido como forma de desenvolver um projeto socioambiental e…

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SP e Febraban firmam parceria para aulas de educação financeira a alunos e docentes

A Secretaria da Educação do Estado e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) fecharam parceria para oferecer aulas gratuitas de educação financeira voltadas para alunos e professores da rede estadual de ensino. Ao todo, serão 24 aulas, de 45 minutos cada. Serão apresentadas, ao vivo, duas aulas por semana, por um período de três meses.…

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Justiça poderá ter prazo de 180 dias para analisar ação após concessão de liminar

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Andre Figueiredo: “O prazo de 180 dias revela parâmetro razoável” O Projeto de Lei 2588/20 estabelece prazo de 180 dias, após a concessão de liminar, para os tribunais julgarem o mérito da questão em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e mandado de segurança. O…

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Debate sobre a disponibilidade de medicamentos para intubação será nesta terça

Paula Fróes/Governo da Bahia Muitos pacientes graves de Covid-19 precisam ser intubados A comissão externa de enfrentamento à Covid-19 promove debate nesta terça-feira (11) sobre a situação dos medicamentos para intubação, procedimento que tem sido usado em pacientes que apresentam quadros graves de Covid-19. Na intubação, o médico insere um tubo desde a boca da…

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