Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 257/24, que susta as regras de concessão do benefício Garantia-Safra a agricultores de nove estados que aderiram em 2022 e 2023. O autor do projeto, deputado Domingos…

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Áudio: Zequinha Marinho defende fortalecimento das ferrovias no país

Presidente da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defende mudanças na Lei das Ferrovias e o fortalecimento do setor para, entre outros objetivos, facilitar o escoamento de produtos do agronegócio e da mineração. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/09/zequinha-marinho-defende-fortalecimento-das-ferrovias-no-pais

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TCESP prestigia inauguração da Escola do Legislativo de Barretos

18/09/2025 – BARRETOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, hoje (18/9), às 10h00, de sessão solene da Câmara de Barretos, que marcou a inauguração da Escola do Legislativo ‘Professor Daniel Bampa Netto’. Na oportunidade, a Corte de Contas esteve representada pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-prestigia-inauguracao-escola-legislativo-barretos

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Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Legislação Participativa A maioria dos participantes de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados defendeu o fim imediato dos subsídios públicos à geração de energia elétrica a partir do carvão mineral. Esses subsídios somaram R$ 1,2 bilhão em 2024…

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Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda

O Plenário do Senado promove na segunda-feira (22), às 10h, sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A iniciativa atende ao requerimento (RQS 235/2021) do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), com o apoio de outros parlamentares.  Celebrada anualmente em 21 de setembro, a data foi criada por iniciativa do Movimento…

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Entidades do Terceiro Setor consomem mais de R$ 26 bilhões no 1º semestre de 2025

18/09/2025 – SÃO PAULO – O Governo do Estado e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já destinaram, entre janeiro e junho de 2025, mais de R$ 26 bilhões em contratos e parcerias firmadas com entidades do Terceiro Setor. Os recursos abasteceram o caixa de mais de 13,2 mil entidades – entre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-entidades-terceiro-setor-consomem-mais-r-26-bilhoes-1o-semestre-2025

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Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Geovania de Sá A Subcomissão Especial do Setor de Estética da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados estuda sugestões para o setor, especialmente quanto a questões trabalhistas. Em entrevista à Rádio Câmara, a presidente da subcomissão, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), disse que, embora as profissões…

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