O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, foi homenageado nesta quarta-feira (19) ao presidir a última sessão da Corte Especial em sua gestão. A próxima sessão do colegiado já será presidida pelo ministro Humberto Martins, que assumirá a presidência do tribunal no dia 27. Indicada para falar pelos seus…
Veja maisOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) por meio do Plenário Virtual, no período de 7 a 17/8/2020. As teses tratam de temas como Direito Tributário, Penal e Trabalhista, previdência complementar, serviços públicos e políticas de congelamento…
Veja maisA Secretaria de Estado da Saúde intensifica a partir desta sexta-feira (21) as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito às orientações com relação ao distanciamento social nos estabelecimentos comerciais. Na Capital, os agentes percorrerão a Zona Norte e o bairro da Vila Madalena. A blitze no bairro boêmio…
Veja maisEm 2020, legendas terão de cumprir individualmente a cota de 30% de candidaturas do gênero feminino para o cargo de vereador. Medida tende a diminuir casos de candidatas laranja A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta…
Veja maisMinistério Público Federal pedia condenação pelo crime de estelionato Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398410
Veja maisO Parlamento do Mercosul (Parlasul) promoverá seminário virtual na segunda-feira (24), a partir das 10 horas (horário de Brasília), para discutir o projeto de construção de um corredor rodoviário na América do Sul com o intuito de baratear o transporte de mercadorias. A chamada Rota Bioceânica pretende interligar os oceanos Atlântico e Pacífico, cruzando Brasil,…
Veja maisSexta (21) 20h30 – Iluminuras O capitão do Corpo de Bombeiros Leonard Farah conta com detalhes a ação da equipe que atuou após o rompimento da barragem de Mariana (MG), desde o recebimento da ocorrência até o resgate dos moradores atingidos. Quatro anos depois, ele atuou na operação de buscas das vítimas do rompimento de…
Veja maisDivulgação/Fiocruz Deputados visitaram a sede da Fiocruz, onde será produzida a vacina de Oxford, no fim de julho A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 promove visita técnica ao Instituto Butantan e ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipens) na terça-feira (25). As visitas ocorrem a partir das 9h30 em São Paulo. O presidente…
Veja maisPor meio da Instrução Normativa 14/2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou medidas temporárias de segurança para o controle de acesso e a permanência de pessoas em suas dependências, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As medidas, que passam a valer nesta sexta-feira (21), incluem a medição da temperatura corporal de todos…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a constitucionalidade de uma norma do Distrito Federal que autoriza o pagamento da aposentadoria por invalidez decorrente de doença mental apenas ao curador do servidor público beneficiário. A discussão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 918315, que teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário…
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