O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes para a fixação da pena-base em novo processo criminal. De acordo com o entendimento, o instituto dos maus antecedentes não é utilizado para a formação da culpa, mas para subsidiar a discricionariedade do julgador…
Veja maisO “Dia D” de vacinação contra sarampo no estado de São Paulo, com 1.502 postos de saúde abertos das 8h às 17h para ampliar a adesão da população, acontece neste sábado (22). A participação dos municípios nessa data é facultativa, uma vez que os municípios definiram seus próprios cronogramas e estratégias de acordo com as…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Ramos considera proposta uma manobra para beneficiar bancos No início do mês, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em encontro virtual promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, disse que é favorável à votação do projeto de lei complementar que possibilita a venda da dívida tributária…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cargo de diretor jurídico da autarquia Alagoas Previdência e seus eventuais substitutos sejam necessariamente procuradores do estado. A decisão liminar foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6397 e passará a valer 60 dias após a intimação da última…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria da Educação O Dia de Folclore é celebrado no dia 22 de agosto nas escolas estaduais de São Paulo – a data é tradicionalmente celebrada por meio do resgate da cultura e das tradições brasileiras. Neste ano, em razão da pandemia causada pelo coronavírus, as comemorações ocorrem no ambiente virtual, por meio da educação…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira: o projeto vai modernizar e melhorar a indústria O relator do novo marco legal do gás natural (PL 6407/13), deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirma que o projeto vai modernizar o setor e gerar aumento de empregos e redução de preços. A proposta teve urgência aprovada no final de julho…
Veja maisApós o encerramento da sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19) – que está sendo realizada por videoconferência –, será lançada oficialmente a rn Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REjuri), com transmissão ao vivo no canal do STJ no rn YouTube. Para esta primeira edição, foram selecionados 22 artigos, que passaram…
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6519, contra as Resoluções 311/2019 e 287/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que tratam do subsídio mensal e do auxílio-saúde dos conselheiros e conselheiros substitutos e dos procuradores do Ministério Público junto ao…
Veja maisDownloadDivulgação/Jornal da USP/PRCEU Todos os anos, a Universidade de São Paulo (USP) oferece mais de 140 opções de cursos de graduação gratuitos para quem busca uma profissão de nível superior. Para apresentar as carreiras disponíveis, a instituição organiza uma feira online nos dias 3 e 4 de setembro, que também vai mostrar como funcionam os…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia lembrou que há propostas em discussão na Câmara sobre o assunto O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a decisão da Agência Nacional de Saúde (ANS) de suspender o reajuste anual e por faixa etária de todos os planos de saúde até dezembro. Ele afirmou que o diálogo…
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