A expressividade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas grandes discussões constitucionais, a partir dos gestos de suas mãos, serviu de inspiração para a produção de um catálogo em homenagem a Gervásio Baptista, célebre fotojornalista brasileiro que registrou os trabalhos da Corte por 17 anos (de 1999 a 2015). No início da sessão plenária…
Veja maisPromessa de reconstruir casas com recursos próprios foi feita durante a campanha, mas não foi efetivada Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (27), negar recurso que pedia a cassação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, acusado de compra de votos, abuso de poder econômico e abuso…
Veja maisNovo mandado já foi expedido e cumprido A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, restabeleceu a decisão do Órgão Especial do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398618
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados Junio Amaral: ” Qualquer despesa pública que possa ou deva ser mitigada ou adiada precisa ser contida pela legislação” O Projeto de Lei 3328/20 restringe as despesas com servidores que acompanham ex-presidentes da República. O texto inclui as restrições na Lei 7.474/86, que trata das medidas de segurança aos ex-Presidentes…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos de ato administrativo do Estado de Santa Catarina em que foi determinado o abate sanitário de 86 galos apreendidos em situação de maus tratos num galpão às margens de uma rodovia no Município de Massaranduba (SC), utilizado para a prática de…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Luis Miranda diz que o projeto faz justiça O Projeto de Lei Complementar 222/20 permite, durante a pandemia de Covid-19, o reajuste salarial de servidores públicos, desde que decorrente de promoção ou progressão na carreira. A proposta é do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e tramita na Câmara. O texto altera a…
Veja maisLasier pede inclusão na pauta do projeto que suspende metas de filantrópicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/27/lasier-pede-inclusao-na-pauta-do-projeto-que-suspende-metas-de-filantropicas
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma norma do Estado de Minas Gerais que instituiu cobrança de taxa de segurança pública pela “utilização potencial” do serviço de extinção de incêndio. Por maioria, os ministros julgaram procedente o pedido formulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Ação Direta…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: exportadoras têm dificuldades de cumprir requisitos na pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 960/20, que permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O adiamento será feito em caráter excepcional e contado da data do fim do…
Veja maisNesta quinta-feira (27), às 17h, tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, que conduzirão a corte no biênio 2020-2022. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça (104,7 FM). Por causa…
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