Mais de duas mil reclamações pré-processuais (RPPs) com pedidos de concessão do auxílio emergencial já foram apresentadas ao Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) desde 23 de julho, data em que a Corte começou seu primeiro mutirão de conciliação entre a União e trabalhadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que tiveram…
Veja maisA Mesa Diretora da Câmara se reúne nesta terça-feira (1º) e pode decidir se encaminha à Corregedoria da Casa o pedido de representação feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) contra a deputada Flordelis (PSD-RJ). Flordelis foi acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson…
Veja maisMP das assinaturas eletrônicas e recursos para escolas públicas estão na pauta desta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/31/mp-das-assinaturas-eletronicas-e-recursos-para-escolas-publicas-estao-na-pauta-desta-terca
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta segunda-feira (31) o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato apresentado pelo governo federal como medida para conter a disseminação da Covid-19 nas aldeias. O plano foi apresentado no âmbito da Arguição de Descumprimento de…
Veja maisPor conta da Pandemia de Covid-19, capacitação será realizada preferencialmente pela modalidade a distância Em razão da pandemia de Covid-19, o treinamento para os mesários que atuarão nas Eleições Municipais de novembro será realizado preferencialmente pela modalidade a distância (Ead). A capacitação acontece no Portal de Educação a Distância do TSE, a partir de 1º…
Veja maisO evento está disponível na íntegra no canal oficial do Tribunal no YouTube O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) organizou webseminário com o tema “A importância da participação feminina nos espaços de poder e tomada de decisão”. O evento está disponível na íntegra, desde esta segunda-feira (31), no canal oficial do órgão no…
Veja maisExigência é contra norma constitucional que prevê o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão A Sexta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398748
Veja maisJá está disponível para consulta pública na página da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) na internet, o relatório conclusivo da inspeção ordinária ocorrida no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) no período de 13 a 30 de abril de 2020. O documento foi submetido à aprovação do Plenário do CJF e encaminhado…
Veja maisO Projeto de Lei 4347/20 altera o Código de Trânsito Brasileiro para punir o abandono de veículo em via ou estacionamento públicos. Considerada leve, a infração, segundo o texto, será punida com multa e remoção do veículo. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Alberto Neto: deterioração do veículo…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (31) do ato de celebração de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para dar mais celeridade a ações judiciais relativas ao…
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