Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que…
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 08/09/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada realizará sessão por videoconferência em 8/9 com…
Veja maisLeonardo Prado Proposta contempla artistas que não puderam trabalhar por causa da pandemia O Projeto de Lei 4219/20 determina que a União entregará R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural e de serviços ligados diretamente aos festejos de Carnaval e…
Veja maisÁudio: Senado aprova proibição de corte de bolsas de estudos durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/senado-aprova-proibicao-de-corte-de-bolsas-de-estudos-durante-a-pandemia
Veja maisRevista Justiça No programa desta quinta-feira, o quadro “Direito Eleitoral” volta a esclarecer dúvidas dos ouvintes sobre o que pode e o que não pode nas eleições de 2020. Também vamos saber detalhes da pauta da sessão do TSE, marcada para as 10h. No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do trabalho Rogério…
Veja maisPreservação da saúde inviabiliza a retomada total agora O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, decidiu, nesta terça-feira (1), manter o atual programa que restringe o trabalho presencial apenas às atividades essenciais até o dia 23 de setembro. Segundo a nova resolução TRE-SP (nº 500/2020),…
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual com quórum ampliado de 10/09/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada realizará sessão virtual com…
Veja maisProposta orçamentária de 2021 será analisada pelos integrantes da comissão O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (2) que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) será formada na próxima semana, para debater as leis orçamentárias para o ano de 2021. As reuniões da CMO serão remotas, mas a autorização…
Veja maisDavi Alcolumbre destaca esforço para votação de autoridades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/02/davi-alcolumbre-destaca-esforco-para-votacao-de-autoridades
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que todas as requisições administrativas de bens e serviços realizadas por estados, municípios e Distrito Federal para o combate ao coronavírus não dependem de prévia análise nem de autorização do Ministério da Saúde, mas devem se fundamentar em evidências científicas e serem devidamente motivadas. Por unanimidade…
Veja mais