O Projeto de Decreto Legislativo 377/20 proíbe substituir estágios aulas de laboratório para cursos da área de saúde por aulas online durante a pandemia. Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Professor Joziel, autor da proposta A proposta, do deputado Professor Joziel (PSL-RJ), altera a Portaria 544/20, que flexibilizou as disciplinas presenciais na maioria dos cursos. O texto…
Veja maisRevista Justiça Nesta semana, foi divulgada uma queda histórica do PIB brasileiro. No programa desta sexta-feira, dois especialistas em economia discutem o que fazer para a economia voltar a crescer, depois de dois trimestres negativos, e para estimular o consumo e a produção. No quadro “Direito em Tela”, a ministra do Superior Tribunal Militar Maria…
Veja maisIntitulada “Mulheres me Contaram Outro Dia”, obra será lançada nesta sexta-feira (4), pela associação Visibilidade Feminina A Associação Visibilidade Feminina lança nesta sexta-feira (4) a obra Mulheres me Contaram Outro Dia, que apresenta histórias de violência de gênero. A Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também conhecida como TSE Mulheres,…
Veja maisO desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha), doutor e mestre pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Johann Wolfgang Goethe Universitat (Alemanha), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu proposta de reforma administrativa do governo nesta quinta-feira (3) Os coordenadores de duas frentes parlamentares comentaram o fim da estabilidade para novos servidores que não integrarem carreiras típicas de Estado. A proposta de reforma administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso nesta quinta-feira (3) prevê…
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (3), pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 19/1998 que suprimia da Constituição Federal a obrigação de que os entes federados instituíssem o Regime Jurídico Único (RJU) e planos de carreira para servidores da administração pública direta, das autarquias e das…
Veja maisResposta dos cidadãos à campanha de incentivo ao trabalho nas Eleições Municipais de 2020 tem superado expectativas, mesmo com a pandemia de Covid-19 Assista à reportagem de TV sobre o tema. A resposta dos cidadãos à convocação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem mesários voluntários nas Eleições Municipais de 2020 tem sido maior do…
Veja maisO Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta a 2ª edição de 2020 da Revista eletrônica LexCult, denominada “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário – Parte I”. O dossiê temático (a ser publicado em duas edições) foi organizado por Carlos Alexandre Böttcher (juiz de direito do TJSP) e por Maria Geralda de Miranda (diretora…
Veja maisRaphael Ribeiro/Banco Central Se o projeto virar lei, a circulação de cédulas será proibida no Brasil após dois anos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 214/20 define critérios para emissão e circulação de papel-moeda no Brasil e regras sobre saques de dinheiro em espécie, transferências e pagamentos. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta quinta-feira (3) o ministro Og Fernandes no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na primeira semana como presidente do tribunal, o ministro Humberto Martins entregou à escola um espaço adicional que, anteriormente, era destinado a…
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