Frente lança plataforma para construir agenda ambiental nas eleições municipais

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho afirma que a política de meio ambiente se faz com as autoridades locais A Frente Parlamentar Ambientalista, em parceria com a ONG SOS Mata Atlântica e a  Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamna), lançou  nesta quarta-feira (2) uma Plataforma Ambiental aos Municípios com um conjunto de…

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STF lança livro com memória jurisprudencial do ministro Teori Zavascki

No início da sessão plenária desta quarta-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou o lançamento da obra "Memória Jurisprudencial Ministro Teori Zavascki", de autoria do professor Daniel Mitidiero. “Os julgados em destaque na obra retratam a magnitude do legado deixado pelo ministro para o aperfeiçoamento dos institutos processuais e do…

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2ª Turma Especializada informa composição da sessão por videoconferência do dia 8/9 e link para acompanhamento

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum para julgamento da sessão por videoconferência designada para o dia 08/09/2020: Desembargador Federal Marcello Granado (Presidente); Desembargador Federal André Fontes; Desembargadora Federal Simone Schreiber. Os interessados poderão acompanhar a sessão acessando o seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mf10b12068e898b4911971ee923b2a9ea 2ª Turma Especializada informa composição da sessão por videoconferência do…

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Faculdade pagará danos morais por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna

​A Terceira Turma dornSuperior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça dernMinas Gerais (TJMG) que condenou uma faculdade a indenizar em R$ 15 mil osrndanos morais sofridos por ex-aluna devido ao protesto indevido de uma letra derncâmbio, realizado com o objetivo de interromper a prescrição para a cobrança dernmensalidades escolares em atraso.…

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Confira o funcionamento de órgãos estaduais no feriado da Independência do Brasil

Em razão do feriado nacional que celebra a Independência do Brasil, comemorado na próxima segunda-feira (7), alguns serviços públicos em órgãos estaduais apresentarão mudanças na grade de funcionamento. Vale destacar os serviços online oferecidos por vários órgãos no período, também em função da pandemia de COVID-19. Veja como ficam os horários programados para serviços estaduais:…

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Projeto estabelece critérios para contratação de segurança para festas e casas norturnas

O Projeto de Lei 4107/20 estabelece que empresas privadas, ao contratar serviço de vigilância para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral, são obrigadas a seguir a Lei 7.102/83, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros. A proposta, do deputado Nereu Crispim (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados…

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Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre enfermeiros em ambulâncias do Samu

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.828.993, classificado em direito administrativo, no assunto sistema único de saúde. O recurso estabelece que a ausência de profissional de enfermagem em ambulâncias de…

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