Raphael Ribeiro/Banco Central Se o projeto virar lei, a circulação de cédulas será proibida no Brasil após dois anos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 214/20 define critérios para emissão e circulação de papel-moeda no Brasil e regras sobre saques de dinheiro em espécie, transferências e pagamentos. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta quinta-feira (3) o ministro Og Fernandes no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na primeira semana como presidente do tribunal, o ministro Humberto Martins entregou à escola um espaço adicional que, anteriormente, era destinado a…
Veja mais“O Supremo Tribunal Federal está atento às demandas dos LGBTI+ por respeito, tratamento isonômico e inclusão social, conforme ilustram os vários julgamentos tomados por esta Corte, lastreados na dignidade da pessoa humana e no direito à igualdade”, declarou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli.…
Veja maisSabia, eleitor? Saiba mais sobre a transferência temporária de seção eleitoral Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/sabia-eleitor-1599168829019
Veja maisSaiba mais sobre a transferência temporária de seção eleitoral Sabia, eleitor, que desde o dia 25 de agosto até 1º de outubro, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar a transferência temporária para votar em uma seção acessível dentro do seu município? Sim, basta preencher um formulário disponível no site do TRE e…
Veja maisMagistrado reconheceu que os recursos financeiros obtidos pela família são insuficientes para uma vida digna da criança O desembargador federal David Dantas, da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398897
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira, 1º de setembro, uma resolução e uma recomendação que visam ao aperfeiçoamento da jurisdição no processamento e julgamento das ações de tutela de direitos coletivos e difusos. Ambos os atos foram propostos pelo grupo de trabalho (GT) instituído pelo CNJ para estudar e sugerir medidas sobre…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Orlando Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4413/20 prorroga, por um ano, todos os prazos dos pós-graduandos em todos os programas de pós-graduação em curso, por conta da pandemia de Covid-19. “Sem esticar estes prazos, muitos dos pós-graduandos terão imensa dificuldade, ou mesmo impossibilidade total, para o cumprimento de…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (5), das 14h às 22h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de teletrabalho serão interrompidos nesse período. Indisponibilidades eventuais também poderão ocorrer nos serviços até segunda-feira (7), por conta dos ajustes decorrentes…
Veja maisA pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), disponível no site do Tribunal, deverá ser acessada apenas pela nova plataforma, lançada em maio e que modernizou o sistema de buscas. A ferramenta usada anteriormente será desativada nesta sexta-feira (4). A busca de acórdãos, decisões monocráticas, súmulas e informativos, com a nova ferramenta de pesquisa,…
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